Gil Sobreira
O Tribunal de Contas do Estado aplicou multa a 18 prefeitos e 48 ex-prefeitos de 66 municípios do Piauí em razão da não apresentação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos. A multa de 5.000 UFR/PI foi decidida pelo plenário da Corte na sessão de 09 de dezembro e a relação dos gestores publicada no Diário Oficial do TCE, edição de 21 de dezembro de 2021.
Os atuais gestores dos municípios inseridos na lista serão notificados para apresentarem o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, e caso não o façam, serão multados em 15.000 UFR-PI.
Os gestores que foram reeleitos e que foram responsáveis pelo envio do Plano no mandato anterior terão prazo 120 dias para apresentação e os atuais gestores que não representaram os municípios no mandato anterior, terão prazo de 180 dias. O prazo começa a contar a partir da juntada do AR aos autos do processo.
Dados do TCE apontam que pouco mais de um terço dos municípios possui Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e Plano Municipal de Saneamento Básico publicado ou promulgado e que 83,5% dos municípios não realizam coleta seletiva e 71% não desenvolvem ações voltadas à educação comunitária sobre descarte de lixo. Prevalece, como local de destinação final dos resíduos sólidos, a utilização de vazadouros a céu aberto (lixão). Somente 8% possuem aterro controlado e 2%, aterro sanitário.
Confira a lista de prefeitos:
Prefeito do Município de São Gonçalo do Piauí - Luís de Sousa Ribeiro Júnior
Prefeito do Município de Santa Rosa do Piauí - Veríssimo Antônio Siqueira da Silva
Prefeito do Município de Rio Grande do Piauí - Maurício Martins Costa Silva
Prefeito do Município de Porto - Domingos Bacelar de Carvalho
Prefeito do Município de Pedro Laurentino - Leôncio Leite de Sousa
Prefeito do Município de Paquetá - Thales Coelho Pimentel
Prefeito do Município de Palmeira do Piauí - João da Cruz Rosal da Luz
Prefeito do Município de Nazaré do Piauí - Raimundo Nonato Costa
Prefeito do Município de Jacobina do Piauí - Gederlânio Rodrigues de Oliveira
Prefeito do Município de Castelo do Piauí - José Magno Soares da Silva
Prefeito do Município de Caracol - Gilson Dias de Macedo Filho
Prefeito do Município de Canavieira - Joan de Albuquerque Rocha
Prefeito do Município de Campo Alegre do Fidalgo - Israel Odílio da Mata
Prefeito do Município de Bocaina - Erivelton de Sá Barros
Prefeito do Município de Anísio Abreu - Raimundo Nei Antunes Ribeiro
Prefeito do Município de Alto Longá - Henrique César Saraiva de Area Leão Costa
Prefeito do município de Alagoinha do Piauí – Jorismar José da Rocha
Prefeita do Município de Capitão Gervásio Oliveira - Gabriela Oliveira Coelho da Luz
Confira a lista de ex-prefeitos:
Ex-prefeito do Município de Riacho Frio - Adalberto Gerardo Rocha Mascarenhas
Ex-prefeito do Município de Várzea Branca - Idevaldo Ribeiro da Silva
Ex-prefeito do Município de Sebastião Barros - Onélio Carvalho dos Santos
Ex-prefeito do Município de São Luís do Piauí - Raimundo Renato Vicente de Araújo Sousa
Ex-prefeito do Município de São Lourenço do Piauí - Michelle de Oliveira Cruz
Ex-prefeito do Município de São João Varjota - Hélio Neri Mendes Rego
Ex-prefeito do Município de São João da Serra - Ananias Fernandes de Sousa
Ex-prefeito do Município de Santo Antônio dos Milagres - Adalberto Gomes Vilanova Sousa Filho
Ex-prefeito do Município de Santa Cruz do Piauí - Wilney Rodrigues de Moura
Ex-prefeito do Município de Ribeira do Piauí - Arnaldo Araújo Pereira da Costa
Ex-prefeito do Município de Paulistana - Gilberto José de Melo
Ex-prefeito do Município de Patos do Piauí - Agenilson Teixeira Dias
Ex-prefeito do Município de Passagem Franca do Piauí - Raislan Farias dos Santos
Ex-prefeito do Município de Palmeirais - Reginaldo Soares Veloso Júnior
Ex-prefeito do Município de Pajeú do Piauí - Sebastiana Vieira de Carvalho
Ex-prefeito do Município de Paes Landim - Gutemberg Moura de Araújo
Ex-prefeito do Município de Novo Santo Antônio - Edgar Geraldo de Alencar Bona Miranda
Ex-prefeito do Município de Nova Santa Rita - Antônio Francisco Rodrigues da Silva
Ex-prefeito do Município de Marcos Parente - Pedro Nunes de Sousa
Ex-prefeito do Município de Manoel Emídio - Antônio Sobrinho da Silva
Ex-prefeito do Município de Luzilândia - Ronaldo de Sousa Azevedo
Ex-prefeito do Município de Lagoa de São Francisco - Veridiano Carvalho de Melo
Ex-prefeito do Município de Jurema - Elder da Rocha Souza
Ex-prefeito do Município de Juazeiro do Piauí - José Valdo Soares Rocha
Ex-prefeito do Município de Jatobá do Piauí - José Carlos Gomes Bandeira
Ex-prefeito do Município de Jardim do Mulato - Airton José da Costa Veloso
Ex-prefeito do Município de Inhuma - Antônio Rufino da Silva Júnior
Ex-prefeito do Município de Hugo Napoleão - Hélio Rodrigues Alves
Ex-prefeito do Município de Francisco Ayres - Valkir Nunes de Oliveira
Ex-prefeito do Município de Flores do Piauí - Adinael Rodrigues de Barros
Ex-prefeito do Município de Fartura do Piauí - Laênio Rommel Rodrigues Macedo
Ex-prefeito do Município de Elizeu Martins - Marcos Aurélio Guimarães de Araújo
Ex-prefeito do Município de Domingos Mourão - Júlio César Barbosa Franco
Ex-prefeito do Município de Dirceu Arcoverde - Carlos Gomes de Oliveira
Ex-prefeito do Município de Curralinhos - Francisco Alcides Machado Oliveira
Ex-prefeito do Município de Cristalândia do Piauí - Ariano Messias Nogueira Paranaguá
Ex-prefeito do Município de Campo Grande do Piauí - João Batista de Oliveira
Ex-prefeito do Município de Campinas do Piauí - Valdinei Carvalho de Macedo
Ex-prefeito do Município de Cajazeiras do Piauí - Aldemar da Silva Carmo Neto
Ex-prefeito do Município de Bertolínia - Luciano Fonseca de Sousa
Ex-prefeito do Município de Barro Duro - Deusdete Lopes da Silva
Ex-prefeito do Município de Barreiras do Piauí - Maurício Neto Parenet Lacerda
Ex-prefeito do Município de Baixa Grande do Ribeiro - Ozires Castro Silva
Ex-prefeito do Município de Alvorada do Gurguéia - Luís Ribeiro Martins
Ex-prefeito do município de Acauã – Reginaldo Raimundo Rodrigues
Ex-prefeito de Matias Olímpio - Edisio Alves Maia
Ex-prefeita do Município de Esperantina - Vilma Carvalho Amorim
Ex-prefeita do Município de Colônia do Piauí - Lúcia de Fátima Barroso Moura de Abreu Sá
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