O Ministério Público do Estado do Piauí, através do promotor Antônio Charles Ribeiro de Almeida, ofereceu denúncia contra o advogado Jefferson Moura Costa, preso preventivamente desde o dia 15 de julho, acusado de ter estuprado a faxineira que limpava o seu apartamento, na zona leste de Teresina. A denúncia foi juntada aos autos às 11h dessa quarta-feira (28).
O advogado foi denunciado como incurso no artigo 213, caput, do Código Penal, que tipifica o crime de estupro, assim descrito: constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. A pena é a de reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos.
![Jefferson Moura Costa](/media/image_bank/2021/7/jefferson-moura-costa.jpg.950x0_q95_crop.webp)
A denúncia aguarda recebimento pelo juízo de Direito da Central de Flagrantes.
Entenda o caso
O advogado Jefferson Moura Costa foi preso em flagrante pela Polícia Militar, na tarde dessa quarta-feira (14), acusado de estuprar uma mulher que havia sido levada por ele até seu apartamento para realizar uma faxina. Ao chegar ao condomínio, localizado no bairro Fátima, zona leste de Teresina, ela acabou sendo vítima de estupro, dentro do apartamento do acusado.
De acordo com a Polícia Militar, a guarnição do 5º Batalhão foi acionada pelo COPOM e quando os policiais chegaram ao local, a vítima apontou o advogado como autor do crime e Jefferson Moura Costa acabou sendo preso e conduzido para a Central de Flagrantes de Teresina.
Após colher o termo de depoimento e encaminhar a vítima para o Serviço de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Sexual (SAMVVIS) na Maternidade Dona Evangelina Rosa, ficou constatado o estupro, razão pela qual o advogado foi autuado no art. 213 do Código Penal.
Vítima implorou para não ser estuprada
O GP1 teve acesso a documentos que narram os momentos de terror vividos pela diarista vítima do crime de estupro. Para escapar do advogado, já depois do crime, a vítima chegou a pular do apartamento e foi acolhida por um vizinho, que acionou a PM.
De acordo com o relato da vítima à delegada de plantão na Central de Flagrantes de Teresina, Valéria Cristina, ela foi chamada pelo acusado para realizar uma limpeza no apartamento, na tarde dessa quarta-feira (14), e ao chegar ao local Jefferson Moura Costa trancou a porta do imóvel e depois de terminar a faxina, a vítima o encontrou deitado no sofá da sala, segurando o órgão genital. De imediato, conforme relato da vítima à delegada de plantão, o advogado a agarrou pelo pescoço, passou a mãos em seus seios e praticou o estupro.
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