Wanessa Gommes
O soldado Rafael do Nascimento Oliveira Rosa que está preso acusado de matar a estudante de direito, Suellen Marinheiro Lula, que à época tinha 21 anos, em 2016 em Valença do Piauí, foi expulso dos quadros da Polícia Militar do Ceará. A decisão foi dada no dia 2 de dezembro de 2020 após Processo Administrativo Disciplinar (PAD).
O PAD foi instaurado no dia 2 de dezembro de 2016 “visando apurar a responsabilidade disciplinar do militar estadual de Rafael, em razão de, no dia 15/10/2016, por volta das 01h10min, quando de folga e à paisana, numa churrascaria, localizada no bairro Novo Horizonte, município de Valença, Estado do Piauí, após uma discussão na portaria do referido estabelecimento, haja vista ter sido barrado ao tentar adentrar no mencionado local, teria efetuado um disparo de arma fogo com uma pistola, calibre 380, de sua propriedade, lesionando com um tiro na altura da cabeça, Suellen Marinheiro Lula, a qual foi a óbito no local”.
De acordo com o relatório do PAD, Rafael ingressou na PM do Ceará em 14 de abril de 2015, não constando registros de elogio e/ou sanção disciplinar, encontrando-se no comportamento bom. Entretanto, no dia da morte de Suellen, Rafael tinha pouco mais de um ano e meio de serviço policial militar, ou seja, não possuía a estabilidade prevista para quem completa mais de 3 anos de efetivo serviço.
“Em se tratando de militar ainda em estágio probatório quando do ocorrido (aproximadamente 1 ano e 6 meses de serviço ativo), como no caso dos autos, a infração disciplinar resta agravada, posto que mesmo antes de alcançar a estabilidade no serviço público, o policial já apresenta comportamento não condizente com a atuação de um integrante da segurança pública, denotando sua incapacidade moral para permanecer nas fileiras da instituição militar”, diz trecho do relatório.
Ao final, a Controladoria Geral de Disciplina acatou relatório da comissão processante e aplicou a punição de demissão ao policial “em face da prática de atos que revelam incompatibilidade com a função militar estadual.
Relembre o caso
A estudante universitária do curso de Direito, Suellen Marinheiro Lula, 21 anos, foi morta com um tiro na cabeça, em outubro de 2016, dentro de uma churrascaria localizada na cidade de Valença do Piauí, distante 210km de Teresina. Rafael do Nascimento Oliveira Rosa, lotado na 1ª Companhia do 11º Batalhão da Polícia Militar de Tauá, foi preso em flagrante.
Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado, no dia 15/10/2016, por volta das 2 horas da manhã, em um bar localizado no bairro Novo Horizonte, em Valença, após negar-se a pagar a entrada da festa organizada pela família da vitima, Rafael, municiado com uma pistola Taurus, calibre 380, disparou um tiro contra a vitima Suellen Marinheiro Lula, ceifando sua vida, conforme laudo de exame cadavérico, sem que a mesma tivesse como defender-se, pois foi pega de surpresa no momento em que fechava o portão de entrada do clube.
Julgamento adiado
O Júri Popular de Rafael do Nascimento Oliveira Rosa estava marcado para o dia 24 de março deste ano, no entanto, a sessão foi adiada.
Rafael está preso desde outubro de 2016, no presídio militar e desde então, o Tribunal de Justiça não aceitou os pedidos de solturas feito por sua defesa.
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