Wellington Dias critica demora na liberação de recursos do Finisa

Neste domingo (9) o governador Wellington Dias (PT) criticou a demora na liberação dos recursos de empréstimo do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), após contrato firmado com a Caixa Econômica Federal, para a realização de diversas obras no Piauí.

Quase R$ 300 milhões de recursos destinados ao Estado do Piauí estão bloqueados e o Governo do Piauí aguarda a liberação. Segundo o governador a não liberação dos recursos não faz sentido, pois a prestação de contas das obras que foram iniciadas foram aprovadas pela Caixa Econômica Federal.

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• Foto: Lucas Dias/GP1Governador Wellington Dias

“Nós temos uma situação onde a exigência da Justiça era a prestação de contas. Temos uma posição feita lá atrás pelo Tribunal de Contas do Estado onde o único ponto que foi recomendado, e que nós estamos cumprindo, é que ao liberar o dinheiro, transitar pela conta específica, para que ele não seja movimentado na conta única do Estado. E no outro lado, o judiciário exigia que apenas a Caixa Econômica poderia desbloquear os recursos quando tivesse a prestação de contas. Ora, agora tem a prestação de contas, que pelo contrato a obrigação era que até 80% de prestado contas já permitia a liberação. Já temos 100% da prestação e contas, reconhecida e aprovada. Por essa razão não faz sentido a gente não ter essa liberação”, destacou o governador.

Wellington Dias explicou que a não liberação dos recursos impede o andamento de diversas obras que foram iniciadas. “Estamos falando aqui não é apenas um contrato, mas de milhares de empregos e pessoas que ficaram desempregadas por conta dessa demora. Estamos falando de obras importantíssimas. Como por exemplo, ali na ligação entre Campo Maior e Coivaras, aqui a saída de Teresina para Altos, temos a região sul do Piauí, a adutora do litoral, a estrada de Dom Inocêncio e de Pavussu”, citou Wellington.

Ele destacou ainda que a paralisação faz com que o governo tenha gastos extras. “Ao paralisar essas obras, se tem um custo. Estamos falando de aproximadamente mais de R$ 28 a R$ 30 milhões, além do que o Estado vai pagar de juros e encargos. Então se tiver a irregularidade em uma única obra, já sabe o que fazer e paralisa, mas não é o caso. O que se tem é uma prestação de contas aprovada. Eu vi na Bahia a Justiça empenhada para liberar recurso bloqueado da universidade, porque sabe a importância que são esses recursos para a Bahia, para milhares de ações. Então o apelo que eu faço, é que para se cumprir a lei, e nós estamos cumprindo, mas é preciso que cada um cumpra a sua parte com esse olhar para o Piauí. São centenas de empresas que estão com dificuldades por causa da demora, porque as obras nem terminaram ainda e estão querendo a prestação de contas. Ou seja, é um sentimento de piauiense que tem que ter esse olhar, eu me empenho todos os dias para trazer esses recursos, porque sei da importância disso nesse momento do Brasil”, destacou o governador Wellington Dias.

Entenda o caso

A primeira parte do empréstimo Finisa I (contrato 0482405-71) foi paga em agosto de 2017, no valor de R$ 307 milhões, dinheiro usado pelo Estado para pagamento de várias obras. A segunda parcela, no valor de quase R$ 300 milhões, desse mesmo contrato, ainda não foi liberada porque a CEF está analisando a prestação de contas referente à primeira parcela.