A Justiça Federal recebeu denúncia ajuizada pelo MPF e tornou ré a ex-presidente da Fundação Cultural Enéas Carvalho, Jadey Carvalho Rufino, acusada de peculato, delito tipificado no art. 312, do Código Penal, em decorrência de apropriação em proveito próprio ou alheio da quantia de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais) proveniente do Ministério da Cultura, entre os anos de 2005 a 2007, período que exercia a função de presidente. A Fundação Cultural Enéas Carvalho fica situada no município de Ipiranga/PI.
A decisão de recebimento foi dada no dia 19 de fevereiro deste ano pelo juiz Flávio Marcelo Sérvio Borges, da Vara Federal de Picos.
- Foto: Facebook/Jadey Carvalho RufinoArtesã Jadey Carvalho Rufino
Para o juiz, estão presentes na denúncia os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal e não vislumbra, inicialmente, nenhuma das hipóteses de rejeição contidas no art.395, do mesmo código.
O magistrado determinou a citação de Jadey Carvalho Rufino para que apresente resposta escrita a acusação.
A pena para o crime vai de 2 a 12 anos de prisão, e multa.
Outro lado
A artesã Jadey Carvalho Rufino não foi localizada pelo GP1.
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