Operação Coiote: Gaeco pede bloqueio de R$ 6 milhões de advogados

O promotor Rômulo Cordão, Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado e o promotor Vando da Silva Marques, da Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, realizaram nesta sexta-feira (17) uma entrevista coletiva sobre a “Operação Coiote” que foi deflagrada na quinta-feira (16) para o cumprimento de 31 mandados de busca e apreensão, com o objetivo de coletar provas contra advogados que participam de uma organização criminosa que aplicava golpes em aposentados. O promotor Rômulo Cordão não repassou os nomes dos advogados, segundo ele, para não atrapalhar as investigações.

Porém, apenas 29 mandados foram cumpridos pois, no caso dos dois mandados que restaram, se tratava de um outro endereço e a residência dos acusados não foi localizada. A operação investiga 19 advogados que ingressaram com mais 19 mil ações na Justiça, muitas delas repetidas e em nome das mesmas pessoas. Os advogados prometiam para aposentados a anulação de contratos de empréstimos e ingressavam com ações de indenizações, faturando de R$ 4 mil a R$ 40 mil.

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O Ministério Público já pediu o bloqueio das contas de 5 advogados, sendo no valor de até R$ 4 milhões contra 3 advogados, e o bloqueio no valor de R$ 2 milhões para dois advogados, totalizando R$ 6 milhões. Os valores para pedido do bloqueio é com base no que a promotoria acredita que eles tenham em conta.

A investigação se iniciou em maio de 2017. Foram cumpridos mandados nos municípios de Várzea Branca, Fartura, Bonfim do Piauí, São João do Piauí, Teresina e Juazeiro, na Bahia. Em Teresina, a residência de três advogados foram alvos de busca. Cerca de 40 aposentados estão sendo investigados, porque sabiam que se tratava de um esquema fraudulento. Já outros aposentados eram alvos das falsas promessas dos advogados. Também estão sendo investigados os “coiotes” que faziam a ligação entre os aposentados e os advogados.

Como o esquema funcionava

Entre os “coiotes” havia representantes sindicais, que tinham informações detalhadas e tinham acesso a documentação dos aposentados. Eles ajudavam a identificar quais pessoas os advogados poderiam entrar em contato.

Nesse esquema, o aposentado fazia um contrato de empréstimo. O advogado procurava esse aposentado e prometia que conseguiria anular o contrato. Ele então ingressava com uma ação para anular esse empréstimo, alegando que o aposentado não havia solicitado o valor e ainda pedia uma indenização por danos morais. Quando saia a decisão favorável, os aposentados não recebiam nenhum valor, apenas tiveram o contrato de empréstimo anulado, ficando o advogado com os valores.

“Esses contratos foram realizados com a anuência dos aposentados, mas eles são cooptados sob o artifício de anulação daqueles empréstimos. Os coiotes são as pessoas que vão até esse aposentado, oferecendo essa possibilidade de anulação. O aposentado é instigado a mentir, dizer que não fez o contrato e isso no sentido de obter essa vantagem. Muitas vezes tinham ações replicadas em relação a um só contrato”, explicou Rômulo Cordão.

O promotor disse que as instituições financeiras muitas vezes não conseguiam provar que o aposentado pediu pelo empréstimo e era nisso que os advogados se beneficiavam. “As instituições recebem milhões pelos contratos que são firmados anualmente e elas são intimadas sobre ações de empréstimo, centenas de vezes ao dia. Essas instituições não conseguem ter um tempo hábil para fornecer as informações em relação a essas ações. Então essas organizações criminosas atuam justamente contando com essa fragilidade das instituições financeiras de não terem um tempo hábil para comprovar que aquele aposentado solicitou o empréstimo, e aí muitas vezes eles [advogados] se beneficiam disso, dessa anulação, para conseguir novos empréstimos e para pedir danos morais”, explicou Rômulo Cordão.

Início das investigações

A apuração do esquema fraudulento começou no mês de maio de 2017. Inicialmente, o inquérito foi desenvolvido de forma sigilosa. Depois os advogados tiveram conhecimento da investigação, mas não das medidas judiciais que foram a quebra de sigilo das comunicações telefônicas, bancários, fiscal e telemático. A partir disso, foi averiguada a comunicação entre os advogados e os coiotes, estes últimos que são, em sua maioria, representantes sindicais, ou seja, pessoas que tinham acesso a dados dos aposentados.

O promotor Valdo Marques explicou que o juizado recebeu uma demanda referente a várias ações, supostamente fraudulentas, que foram ajuizadas por advogados com o intuito de anular empréstimos. “Essa apuração iniciou com o recebimento de uma demanda do juizado, trazida pelo juiz do juizado especial de São Raimundo Nonato, onde relatava a repetição de inúmeras ações, supostamente fraudulentas, ajuizadas por advogados que pretendiam anular empréstimos consignados que foram efetivamente aceitos pelos aposentados. Com essa anulação, eles também buscavam indenizações por danos morais. Nessas indenizações, eles rateavam o valor com o aposentado e pagando comissão a esses coiotes que levavam os aposentados a eles”, pontuou.

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