Projeto na Alepi cria o "Serviço Família Acolhedora" no Piauí

Levando em consideração o Indicativo de Projeto de Lei do deputado Severo Eulálio (MDB) que foi aprovado na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), o governador Wellington Dias (PT) apresentou projeto que cria o "Serviço Família Acolhedora", que fará o acolhimento familiar temporário de crianças e adolescentes em situação de privação provisória do convívio com a família.

A proposta cria um Serviço de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes que será chamado de “Serviço Família Acolhedora”, que será vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Sasc), em parceria com diversas instituições.

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• Foto: Lucas Dias/GP1Sessão na Assembleia Legislativa do Piauí

Deverá ser criada uma equipe para o acompanhamento da família acolhedora e da criança e adolescente, que será composta por um assistente social e um psicólogo.

A família escolhida poderá ficar no máximo um ano e seis meses acolhendo a criança ou o adolescente e terá direito a receber uma bolsa-benefício, com valor ainda a ser determinado, mas que deve ser o suficiente para ajudar o beneficiado.

As crianças e adolescentes beneficiadas são aquelas que possuem seus direitos ameaçados ou violados, em caso de abandono, negligência, maus tratos, ameaças e violação dos direitos fundamentais por parte dos pais ou responsáveis, sendo que eles serão atendidos desde que seja verificada a impossibilidade de ficarem sob a guarda ou tutela de qualquer outro familiar.