O secretário de Segurança Público do Piauí, coronel Rubens Pereira, suspendeu os processos administrativos que investigavam 16 agentes da Polícia Civil suspeitos de ingressarem na instituição por meio de fraude no concurso público realizado em 2012.
Ele explicou que o motivo da suspensão foi para que a Procuradoria Geral do Estado se manifeste sobre a regularidade do processo: “Essa suspensão ocorreu apenas para que a PGE analise os termos da portaria, não significa dizer que encerrou o processo administrativo”, afirmou.
- Foto: Marcelo Cardoso/GP1Secretário de Segurança Rubens Pereira
“O que acontece é que os fatos que eles cometeram ocorreram antes deles serem agentes públicos e processo administrativo quem responde é o agente público, como eles só eram candidatos suscitou essa dúvida se eu poderia ou não dar continuidade ao procedimento, então eu consultei a Procuradoria Geral do Estado e suspendi os atos para que a PGE se manifeste’, afirmou.
O coronel destacou que eles já são alvos de um processo na Justiça: “Eles já respondem a um processo criminal, e esse aí é um processo administrativo para responsabilizá-los diante do Estatuto dos Policiais Civis”, declarou.
O secretário enfatizou que vai seguir a orientação da Procuradoria: “Eu não posso seguir o contrário do que a PGE diz, se a PGE disser que tem que aguardar a decisão criminal para poder responsabilizá-los, eu vou ter que aguardar. Temos que ver como a PGE vai se manifestar. Eu tive que fazer isso para que a gente possa agir com segurança e não cometer nenhum ato falho”, finalizou.
Procedimentos
Os procedimentos administrativos contra 16 policiais civis foram abertos em outubro de 2018. O objetivo dos processos é apurar vício ou ilegalidade nos atos de provimento e investidura dos policiais nos cargos nos quais foram fraudulentamente investidos, vez que inexistiu aprovação válida e legítima, pois teriam sido aprovados no referido certame, por meio de fraude.
Os policiais investigados são: André Luis de Carvalho, Antônio Lopes da Silva Júnior, José Clodomar de Sabóia Júnior, Marcelo Freire, Maria dos Remédios Alcântara Santiago de Jesus, Regis Carlos de Oliveira Sousa, Priscila Almeida Lima Sabóia, Cícero Henrique de Sousa Araújo, Ricardo Araújo Mesquita, Paulo Alberto Machado Cerqueira, Thiago da Silva Macedo, Aline de Miranda Carvalho Nobrega, Anderson Vasconcelos da Nobrega, Cyro Nascimento Fonsêca, Jean Ribeiro da Costa e Marcos Fernando do Carmo Nunes.
A operação
A Secretaria de Segurança Pública do Piauí e a Delegacia Geral da Polícia Civil, através do Grupo de Repressão ao Crime Organizado – GRECO, Corregedoria de Polícia Civil e Diretoria de Inteligência da SSP-PI deflagraram em 09 de maio de 2017, a Operação Infiltrados com o objetivo de desarticular uma organização criminosa, formada por policiais civis, especializada em fraudes a concursos públicos, em especial, ao certame para Agente de Polícia Civil, realizado no ano de 2012.
As investigações tiveram início em 2016, após a deflagração da Operação Veritas, que culminou na prisão de 30 pessoas acusadas de fraudar o concurso do Tribunal de Justiça.
A operação contou com apoio de cerca de 100 policiais civis do Greco, Corregedoria de Polícia Civil, Diretoria de Inteligência da SSP-PI, Gerência de Polícia do Interior, Metropolitana e Especializada, Unidades de Polícia Civil da Capital e do Interior, além da DRF – Delegacia de Roubos e Furtos da Polícia Civil do Ceará e da 24ª Delegacia Seccional de Araripina-PE.
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