Laura Moura
A Associação Piauiense do Ministério Público (APMP) emitiu uma nota se posicionando em defesa da atuação do Ministério Público na Operação Itaorna, deflagrada na última quarta-feira (12), que teve como objetivo dar cumprimento a mandados de busca e apreensão para coibir a prática de fraudes em licitações em secretarias e coordenadores estaduais.
A associação informou que a operação foi realizada dentro de todos os parâmetros legais e que os membros do Ministério Público agiram com “absoluta independência funcional, não se submetendo a qualquer tipo de hierarquia ou ingerência inibitória de sua atuação”.
- Foto: Divulgação/PRF-PI
Operação Itaorna
A nota feita pelo presidente da APMP, Hugo de Sousa Cardoso, foi divulgada após declarações feitas pelo governador Wellington Dias (PT), que colocou que alguns membros do Tribunal de Contas e do Ministério Público estavam praticando um “espetáculo”.
Confira a nota:
A Associação Piauiense do Ministério Público (APMP), entidade representativa de Promotores e Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí, vem a público se manifestar acerca dos últimos acontecimentos relativos à Operação Itaorna e seus desdobramentos que ensejaram manifestações de membros do Governo Estadual.
Preliminarmente, cumpre ressaltar que a Operação foi realizada dentro de todos os parâmetros legais, com base em mandado judicial regularmente expedido e em observância a todas as regras jurídicas, não cabendo qualquer discussão sobre abusos, quando os agentes públicos apenas cumpriram com seu dever legal.
Em seguida, realço que as medidas adotadas nessa oportunidade foram absolutamente necessárias, pela natureza do fato atacado, conforme informou o representante do Ministério Público, em coletiva, tanto que deferidas judicialmente.
Por fim, fazendo coro às palavras do Procurador Geral de Justiça, Cleandro Moura, nessa terça-feira (18), cada membro do Ministério Público Piauiense age com absoluta independência funcional, não se submetendo a qualquer tipo de hierarquia ou ingerência inibitória de sua atuação.
Resta, aqui, a esta entidade de classe prestar apoio aos membros do Ministério Público que atuaram e atuam no caso e dizer ao povo piauiense que todos os fatos continuarão sendo investigados com absoluta imparcialidade, serenidade e seriedade e que cada membro do Ministério Público continuará a agir de forma republicana e firme no cumprimento de seu dever funcional.
Cabe aos homens públicos, neste momento, o esclarecimento pleno dos fatos e o agir em cooperação, para que eventuais irregularidades sejam superadas e os responsáveis punidos, não servindo ao interesse público ataques que em nada contribuem para o aperfeiçoamento de nossas instituições.
A hora é de equilíbrio, transparência e de colaboração de todos em prol de um bem maior, qual seja, a defesa do patrimônio público, e os membros do Ministério Público não deixarão de cumprir com sua relevante missão constitucional.
Hugo de Sousa Cardoso
Presidente da Associação Piauiense do Ministério Público (APMP)
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