Bárbara Rodrigues
Sete candidatos que fizeram concurso público, de edital de nº 01/2017, para o preenchimento de vagas de docente efetivo da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), denunciaram ao Ministério Público Estadual, irregularidades e favorecimentos de notas no certame que foi realizado para a área de Pedagogia para os cargos de assistente e auxiliar. O Núcleo de Concurso e Promoção de Eventos da Universidade Estadual do Piauí (Nucepe) foi o responsável pelo certame. Nouga Cardoso é o reitor da Uespi.
Ele ingressaram com a denúncia no dia 16 de junho e a promotora Luísa Cynobelina de Assunção ficou responsável pelo caso.
- Foto: Marcelo Cardoso/GP1
Universidade Estadual do Piauí (UESPI)
“É perceptível que houve um favorecimento de notas durante a avaliação para alguns candidatos. Isso gerou transtornos emocionais para os candidatos que estão neste concurso, uma vez que, durante a realização do certame, tivemos que deixar de lado atividades acadêmicas e profissionais para se dedicar ao concurso”, afirmaram os denunciantes.
O certame foi realizado para diversas áreas, mas no caso do de Pedagogia foram 12 vagas para o cargo de assistente e duas para de auxiliar. O resultado final do concurso será divulgado nessa terça-feira (3).
Algumas das irregularidades
Consta no edital que não podem participar da banca examinadora do concurso os docentes que fizeram publicação conjunta com algum dos candidatos inscritos, como é o caso da professora Isabel Cristina da Silva Fontineles e a candidata Luana Maria Gomes de Alencar, que concorreu para a vaga de assistente.
“Além das publicações, a referida candidata foi orientanda da mesma professora na graduação em pedagogia, esta informação pode ser verificada no Currículo Lattes das duas, o que inviabiliza a imparcialidade do certame. As informações referentes às publicações entre candidata e professora foram omitidas no Currículo Lattes da Candidata Luana Maria Gomes de Alencar, mas podem ser encontradas no currículo da professora”, informaram os denunciantes.
- Foto: Divulgação
Banca Examinadora para cargo de Assistente
O caso ainda se repetiu, pois também foram encontrados trabalhos conjuntos entre a professora Raimunda Maria da Cunha Ribeiro e a candidata Luana Cristina Aguiar Louzeiro Sousa, que concorreu para a vaga de auxiliar. “É importante ressaltar que o Currículo Lattes é um documento Oficial, de conhecimento da comunidade acadêmica, o que inviabiliza a sua alteração para fins de omissão. A vinculação da Professora Avaliadora com a aluna candidata ferem os princípios de igualdade, impessoalidade, eficiência, moralidade administrativa e livre concorrência”, destacaram os denunciantes.
- Foto: Divulgação
Banca Examinadora para cargo de Auxiliar de Pedagogia
Outro problema é relacionado à composição da banca examinadora para o cargo de assistente, que teve membros insuficientes de docentes externos, já que consta na Resolução de nº 007/2017 que a banca deveria ser composta por seis professores, sendo que quatros devem ser efetivos da Uespi e dois de outra instituição de Ensino Superior Pública. Nesse caso a banca era apenas de três professores, sendo que dois eram da Uespi. Já em relação ao cargo de auxiliar, haviam dois professores de outra instituição e apenas um da Uespi.
Mudanças no cronograma também geraram reclamações. “A primeira etapa, Prova Escrita, estava prevista para ocorrer no dia 28/01/2018, mas foi alterada para o dia 18/02/2018. Essa mudança gerou custos financeiros com passagens, além do previsto, devido às mudanças de datas”, informaram.
Os denunciantes ainda apresentaram outras irregularidades que teria ocorrido no certame e pediram providências ao Ministério Público. “Tendo em vista que os referidos candidatos tiveram custos financeiros com passagens aéreas, de ônibus, hospedagem, alimentação, táxi e/ou UBER, xerox, publicações e cursos (o que pode ser comprovado posteriormente) solicitamos, também, ressarcimento financeiro e indenização por danos morais, uma vez que uma análise prévia de todos os resultados do concurso em questão sinaliza que não houve isonomia na avaliação dos candidatos”, afirmaram.
Outro lado
O reitor Nouga Cardoso disse ao GP1 que desconhece o teor da denúncia, mas afirmou que se for comprovada qualquer irregularidade, o caso será devidamente analisado e poderá ser montada uma nova banca examinadora.
“Eu encaro isso como sendo normal a denúncia, porque uma vez protocolada no Ministério Público, e entrando com ação, tudo isso deverá ser averiguado. Ao ser julgado, se a parte denunciante tiver razão, se anula [o concurso]. Eu realmente não conheço a ação. Fizemos uma nomeação de banca idônea, de várias instituições, todas as provas realizadas no concurso estão guardadas, as aulas, até onde eu sei foram gravadas, então se tiver que formar uma nova banca para averiguação, as provas estão guardadas”, afirmou.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Reitor da Universidade Estadual do Piauí, Nouga Cardoso
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