MP-PI fiscaliza ações contra surto de sarna no sistema prisional

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por meio da promotora Karla Daniela Furtado Maia Carvalho, instaurou um inquérito civil público com o objetivo de fiscalizar as ações que estão sendo implementadas pela secretaria estadual de Saúde e a secretaria de Justiça, necessárias para o tratamento dos detentos do sistema prisional do Piauí, que estão infectados por escabiose, que também conhecida por sarna.

Um surto de sarna atingiu o sistema prisional em 2017 e naquela ocasião chegou a ser instaurado um procedimento administrativo, mas com a necessidade de fiscalizar as ações implementadas para acabar com o problema, ela decidiu converter esse procedimento em inquérito no dia 12 de abril.

• Canal de Denúncias

• Foto: Lucas Dias/GP1Ministério Público do Estado do Piauí

Ela destacou que o inquérito se faz necessário porque “até a presente data, a secretaria de Justiça do Piauí não apresentou dados técnicos que comprovassem a não existência de surto ou epidemia de escabiose no sistema prisional do Estado, bem como não apresentou documentos comprobatórios das medidas administrativas realizadas, como a realização campanhas educativas permanentes, para o controle da citada patologia” e que “o período chuvoso registrado no Estado, nos primeiros meses deste ano de 2018, pode contribuir diretamente para o surto da doença”.

A promotora determinou que seja encaminhado ofício à Coordenação de Saúde da Diretoria de Humanização solicitando informações e documentos comprobatórios acerca da existência de surto de escabiose em 2018, informando os quantitativos e mediadas programadas para o corrente ano, bem como acerca da regularidade na dispensação dos medicamentos necessários, com indicação dos motivos dos atrasos e solicitações enviadas.

Já a Diretoria de Unidade Farmacêutica (DUAF) terá que apresentar documentos comprobatórios acerca do fornecimento dos fármacos benzoato de benzila 25% emulsão tópica c/100ml e ivermectina 6 mg para o tratamento de escabiose no sistema prisional do Estado, referente ao mês de junho de 2017 até a presente data.