Bárbara Rodrigues
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) realizou na manhã dessa sexta-feira (15) uma consulta pública aberta para a sociedade com o objetivo de apresentar as metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assim como ouvir o que a população quer da atuação do poder judiciário no ano de 2018.
O presidente do TRE-PI, o desembargador Joaquim Santana, afirmou que entre as metas para o próximo ano, está à priorização dos julgamentos de ações relacionadas à cassação do registro de ou mandato, no prazo de apenas um ano. A segunda meta é relacionada a ações para a educação eleitoral.
“Não podemos mais ter processo onde termina o mandato [do denunciado] e não é julgada a ação. A meta é terminar dentro do ano que foi ajuizada a ação e temos tentado cumprir isso. O CNJ tem umas normas, a gente discute aqui, coloca novas propostas e remete para eles. O CNJ estabelece metas e o Tribunal com antecedência necessária, começa a planejar. Essa audiência pública diz respeito a 2018 e as prioridades que devem ser dadas, os planejamento de divulgação do sistema de conscientização, onde temos um programa chamado Justiça Cidadania, e uma das metas é exatamente essa fazer com que o eleitor compreenda a importância do voto e isso acontece do voto”, disse.
A secretária de sessões, Ediane Xavier, explicou que é importante ter entre as metas o julgamento de mais processos. “O CNJ em resolução específica onde determina que a gente faça as consultas públicas para a sociedade e aos servidores, sobre o que a gente deve definir para o próximo ano, ou seja, 2018. Nós já temos propostas definidas, que é julgar mais processos do que autuados, se preocupar com o estoque de processos que já temos no Tribunal, priorizar ações que geram cassação de mandato e agora voltar ações para a sociedade e conscientizar o eleitor do seu voto, para que se tenha um voto consciente”, afirmou.
O advogado Hipólito Lima, que representou o Partido Republicano Progressista, disse acreditar que o TRE-PI pode acelerar os julgamentos e defendeu mais ações voltadas para a saúde.
“A sociedade não necessita que o processo passe quatro anos, e tenha a perda do objeto, então se cobra um processo mais célere, pois justiça tarde é injustiça e para isso temos que ter tribunais com mais funcionários agregando ao processo, e o povo tem que estar satisfeito com o resultado do judiciário. De início essa audiência pública serve como uma forma de apresentar para a sociedade as metas do Tribunal Regional Eleitoral e nisso discutir de forma democrática com o povo quais são os objetivos e flexibilizar também como isso deve ser feito. Para isso também temos que trabalhar desde a base, trabalhar o jovem e conscientizar, pois o país passa por uma crise política, por isso é preciso conscientizar o eleitor e o futuro candidato a saber como funciona, para isso é preciso ser feito parecerias com entidades públicas, para multiplicar essa ideia”, defendeu.
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