O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), Joaquim Santana, criticou nesta sexta-feira (15) a falta de oficiais de justiça atuando nos tribunais eleitorais do país e afirmou que no 71º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), que será realizado em Salvador, na Bahia, pretende reivindicar uma mudança nesse aspecto.
Joaquim Santana explicou que considera incompreensível não haver oficiais de justiça atuando em vários tribunais eleitorais, inclusive no Piauí, e disse que pretende levar esse tema para discussão no encontro de presidentes.
- Foto: Lucas Dias/GP1Joaquim Santana
“Temos aqui uma coisa incompreensível, aliás quase todos os tribunais não possuem oficial de justiça. Como um tribunal pode funcionar sem oficial de justiça? Aliás aqui funciona porque a gente fica requisitado oficiais do Tribunal de Justiça ou então pagando em situações especiais, para funcionários, para que as decisões sejam cumpridas né”, revelou o presidente.
Ele revelou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alega não ter recursos suficientes para o pagamento dos oficiais de justiça. “Vou levar para o encontro dos presidentes essa reivindicação que é antiga e o Tribunal Superior sempre alega que não tem verbas para isso, mas acho incompreensível [esse tipo de situação]”, destacou.
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