O governador Welington Dias visitou a sede da Academia de Formação Penitenciária do Piauí (Acadepen) nessa sexta-feira (07) na companhia do secretário de Justiça, Daniel Oliveira. Na ocasião, o chefe do executivo estadual se reuniu com o diretor da Acadepen, Jacinto Teles, e anunciou melhorias para a academia.
Dentre as novidades, Wellington Dias instituiu o regimento interno da Acadepen e homologou um Termo de Cooperação entre Acadepen, Secretaria de Justiça e a Universidade Estadual do Piauí (Uespi), a fim de criar o núcleo de pesquisa e extensão do sistema penitenciário do Piauí, que já ofertará o curso Gestão e Operação do Sistema Penitenciário e os projetos pedagógicos dos cursos de Escolta de Alto Risco no Sistema Prisional e de Respostas Defensivas Prisionais.
- Foto: Divulgação/Ascom
Merlong Solano assina decreto
"O governador assinou decreto que estabelece o regimento interno que tem essa previsão e agora compete ao secretário de Justiça, Daniel Oliveira, que já encaminhou para nós já fazermos uma proposta de resolução onde ele vai expedir uma resolução regulamentando toda a matéria, estabelecendo todos os parâmetros e quando ele assinar ela será publicada para dar o maior conhecimento possível à comunidade interessada", relatou Teles.
Jacinto destacou outro ponto importante do decreto: "O cargo de diretor geral da Acadepen ficou privativo de servidores da carreira penitenciária do Estado, ou seja, que tenha no mínimo pós-graduação Latu-Sensu e isso é fundamental para valorização da carreira penitenciária porque na academia de polícia civil somente o delegado pode ser o diretor, na polícia militar somente o membro do oficialato pode ser diretor, no nosso caso vinha pessoas de fora, sem nenhum demérito a essas pessoas, mas quem é da carreira conhece melhor e pode contribuir melhor para o próprio desenvolvimento do sistema penitenciário, essa foi uma grande inovação e que a categoria aceitou de muito bom grado porque era um anseio, uma reivindicação antiga, não somente desses cargos, mas de outros, no entanto esse foi o primeiro na estrutura superior da secretaria de Justiça que tem agora regulamentado pelo governador que a sua ocupação se dê somente por integrante da carreira penitenciária que é o meu caso hoje".
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Governador Wellington Dias no consultório odontológico da Acadepen
De acordo com Jacinto Teles, o núcleo também permitirá que o sistema prisional do Estado seja mais aberto à pesquisa. “Não temos em nosso banco de dados as pesquisas realizadas nas penitenciárias para trabalhos de conclusão de curso, de mestrado e doutorado, por isso agora vamos regulamentar. O Estado vai facilitar o acesso ao sistema prisional e vai, por meio do termo de compromisso, garantir que os resultados sejam compartilhados. Um exemplar do trabalho final deverá ficar conosco, onde vamos disponibilizar em nosso site para a comunidade também externa, das academias universitárias como, por exemplo, da Universidade Estadual e Federal e das faculdades particulares, onde eles compartilharão essas pesquisas que são realizadas no sistema penitenciário com a própria Acadepen, mas também com a comunidade através do nosso site", explicou.
Wellington Dias também tratou a respeito da nova sede da Acadepen. “Funcionamos em sede provisória, mas é um prédio que consegue atender nossas demandas. Já temos o terreno e o projeto [da nova sede]”, informou Teles.
Por fim, o governador anunciou outra pós-graduação que deve ser ofertada pele academia, na área de direitos Humanos e Política Penitenciária.
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