Nesta terça-feira (5) o Supremo Tribunal Federal anunciou os vencedores do Prêmio Innovare 2017. O piauiense José Vidal de Freitas Filho, titular da Vara de Execuções Penais de Teresina, conquistou o primeiro lugar na categoria juiz, com a prática “Sistema de Apreciação Antecipada de Benefícios- SAAB”.
O magistrado desenvolveu a prática para que os presos tenham os benefícios nas datas corretas, evitando que fiquem mais tempo do que deveriam. Os servidores da Vara consultam no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) e observam quais benefícios os réus têm nos próximos 60 dias. Os autos seguem para que o Ministério Público se manifeste e o parecer do MP é enviado ao juiz, que efetiva dentro do prazo legal.
- Foto: Thais Guimarães/GP1Juiz José Vidal
“Todos os que compõem o Judiciário Piauiense estão de parabéns. Este não é um reconhecimento individual, mas das iniciativas e esforço de todos”, frisou o juiz José Vidal de Freitas Filho.
O Innovare recebeu 710 práticas e selecionou 12 finalistas que concorreram nas categorias Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania.
O prêmio é uma realização do Instituto Innovare, do Ministério da Justiça, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), da Associação Nacional dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).
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