Promotora investiga nomeação de pneumatologistas para o HGV

O Ministério Público do Estado do Piauí abriu inquérito civil para apurar a necessidade de nomeação de novos profissionais para a Clínica de Pneumologia e Cirurgia Torácica do Hospital Getúlio Vargas. A portaria nº 152/2017 foi assinada pela promotora de Justiça Karla Daniela Furtado Maia Carvalho, no dia 13 de dezembro.

Segundo a portaria, a Clínica de Pneumologia e Cirurgia Torácica do Hospital Getúlio Vargas é a única referência terciária em Atenção e Tratamento da Tuberculose do Estado, desempenhando o papel de avaliação e cuidado de todos os pacientes com quadros de tuberculose mais complexos.

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A promotora considerou ainda que a referida clínica dispõe da maior quantidade de leitos disponíveis na rede pública do Estado, para as mais diversas patologias clínicas e cirúrgicas pulmonares e ainda que o Hospital Getúlio Vargas é o único do Estado a realizar procedimentos cirúrgicos eletivos e de maior complexidade nessa especialidade.

• Foto: Lucas Dias/GP1Hospital Getúlio Vargas

Primeiro foi aberto procedimento preparatório em razão da representação ofertada pela Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisologia (SBCT) - Secção Piauí e Associação Piauiense de Pneumologia e Cirurgia Torácica (APPCT).

A Direção do HGV informou que requereu a Secretaria Estadual de Saúde a realização de concurso público para provimento dos cargos de pneumatologistas e cirurgião torácico naquele hospital.

Já em audiência extrajudicial, o secretário de Estado afirmou acerca da necessidade de realização de planejamento junto à gestão de recursos humanos do Estado e à Secretaria Estadual de Administração para a possível nomeação de novos profissionais para a mencionada Clínica.

Considerando que o secretário não enviou posição oficial acerca da nomeação de novos profissionais para a Clínica de Pneumologia e Cirurgia Torácica do HGV e o vencimento do prazo para a conclusão do Procedimento Preparatório, a promotora decidiu converter o procedimento preparatório em inquérito civil.

A representante do Ministério Público determinou a expedição de ofício à Secretaria de Estado de Administração solicitando informações acerca da existência de programação de concurso público para provimento dos cargos de Pneumatologistas e Cirurgião Torácico no HGV.