O presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado Piauí (SINDSJUS/PI), Carlos Eugênio de Sousa, se pronunciou, na manhã desta terça-feira (12) sobre a extinção de 36 comarcas do interior do Estado, aprovada em votação no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), na tarde desta segunda-feira (11).
“Hoje estamos velando o falecimento prematuro de 36 comarcas, ocorrido ontem no plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em uma votação histórica e trágica para o judiciário piauiense, com exceção de suas excelências os desembargadores Edvaldo Moura e Paes Landim, que votaram contra, que se empenharam para evitar esse falecimento. Estamos em velório, recebendo as condolências das pessoas”, declarou.
Carlos Eugênio comentou ainda sobre as possíveis dificuldades encontradas pela população a partir de agora. “É um problema não só para os servidores, mas, principalmente, para os jurisdicionados. O servidor é funcionário público e vai trabalhar, porque o servidor do judiciário não tem medo de serviço, é zeloso e vai se engajar, mesmo assim, para bem prestar o atendimento. Triste mesmo é o jurisdicionado, é aquela população carente, que vai ter que se deslocar muitos quilômetros em busca do direito mais sagrado, que é o direito ao acesso à justiça. São dois prejuízos em um só, os servidores que terão de se deslocar, e ficar longe de sua casa, de sua família, muitos deles tendo de abandonar os estudos, e os piauienses lotados nas comarcas extintas”, finalizou.
Entenda o caso
A proposta de agregação aprovada no TJ-PI foi motivada por uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pretende redistribuir a força de trabalho no sistema judiciário do Estado. A resolução 184/2013 do CNJ prevê a aglutinação de todas as Comarcas do Piauí cujo número de processos por ano seja inferior a 50% da média no Brasil e que se encontram sem juiz titular.
Comarcas que serão agregadas na 1ª fase
Anísio de Abreu, Bocaina, Cristalândia, Conceição do Canindé, Curimatá, Eliseu Martins, Francisco Santos, Ipiranga do Piauí, Isaías Coelho, Jerumenha, Marcolândia, Monte Alegre, Nazaré do Piauí, Nossa Senhora dos Remédios, Parnaguá, Redenção do Gurguéia, Santa Filomena, Socorro do Piauí e São Félix.
Comarcas que serão agregadas na 2ª fase
Arraial, Alto Longá, Angical, Aroazes, Beneditinos, Bertolínia, Campinas do Piauí, Francinópolis, Joaquim Pires, Landri Sales, Marcos Parente, Palmeirais, Paes Landim, Pimenteiras, Santa Cruz do Piauí, São Gonçalo do Piauí e Várzea Grande do Piauí.
“Hoje estamos velando o falecimento prematuro de 36 comarcas, ocorrido ontem no plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em uma votação histórica e trágica para o judiciário piauiense, com exceção de suas excelências os desembargadores Edvaldo Moura e Paes Landim, que votaram contra, que se empenharam para evitar esse falecimento. Estamos em velório, recebendo as condolências das pessoas”, declarou.
Imagem: Lucas Dias/GP1
Carlos Eugênio de Sousa
O presidente foi questionado sobre os problemas da agregação dessas comarcas, e avaliou que a situação dos servidores ficará complicada. “A situação dos servidores, ao contrário do que alguns simpatizantes desse malfadado projeto de resolução aprovado ontem diziam, de que não haveria nenhum prejuízo, é tudo o contrário. A situação dos servidores é gritante, eles não sabem nem mesmo pra onde ir. Se a resolução for publicada hoje, amanhã mesmo esses servidores já terão de se deslocar para as comarcas que serão agregadas, sem nenhuma ajuda de custo, sem nenhuma garantia”, afirmou.
Carlos Eugênio de SousaCarlos Eugênio comentou ainda sobre as possíveis dificuldades encontradas pela população a partir de agora. “É um problema não só para os servidores, mas, principalmente, para os jurisdicionados. O servidor é funcionário público e vai trabalhar, porque o servidor do judiciário não tem medo de serviço, é zeloso e vai se engajar, mesmo assim, para bem prestar o atendimento. Triste mesmo é o jurisdicionado, é aquela população carente, que vai ter que se deslocar muitos quilômetros em busca do direito mais sagrado, que é o direito ao acesso à justiça. São dois prejuízos em um só, os servidores que terão de se deslocar, e ficar longe de sua casa, de sua família, muitos deles tendo de abandonar os estudos, e os piauienses lotados nas comarcas extintas”, finalizou.
Entenda o caso
A proposta de agregação aprovada no TJ-PI foi motivada por uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pretende redistribuir a força de trabalho no sistema judiciário do Estado. A resolução 184/2013 do CNJ prevê a aglutinação de todas as Comarcas do Piauí cujo número de processos por ano seja inferior a 50% da média no Brasil e que se encontram sem juiz titular.
Imagem: Andreia Soares (GP1)
Desembargadores observam explanações sobre processo antes da votação
Desembargadores observam explanações sobre processo antes da votação Comarcas que serão agregadas na 1ª fase
Anísio de Abreu, Bocaina, Cristalândia, Conceição do Canindé, Curimatá, Eliseu Martins, Francisco Santos, Ipiranga do Piauí, Isaías Coelho, Jerumenha, Marcolândia, Monte Alegre, Nazaré do Piauí, Nossa Senhora dos Remédios, Parnaguá, Redenção do Gurguéia, Santa Filomena, Socorro do Piauí e São Félix.
Comarcas que serão agregadas na 2ª fase
Arraial, Alto Longá, Angical, Aroazes, Beneditinos, Bertolínia, Campinas do Piauí, Francinópolis, Joaquim Pires, Landri Sales, Marcos Parente, Palmeirais, Paes Landim, Pimenteiras, Santa Cruz do Piauí, São Gonçalo do Piauí e Várzea Grande do Piauí.
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