Justiça suspende concurso público em Barras

O juiz Thiago Coutinho de Oliveira acatou o pedido de Ação Cautelar do promotor de Justiça, Glécio Setúbal, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras e suspendeu as inscrições do concurso público da cidade de Barras, localizado a 117 km de Teresina. A liminar foi publicada na última sexta-feira (27).

As 202 vagas disponíveis no certame, seriam para preenchimento e provimento de cargos de nível fundamental, médio e superior no quadro de pessoal do Município, bem como para formação de cadastro de reserva, conforme o edital do concurso.
Segundo o promotor Glécio Setúbal, foram detectadas irregularidades na contratação do Instituto Legatus Ltda para organizar o certame. “O município de Barras elegeu o processo licitatório de tomada de preço do tipo menor preço para escolher a empresa vencedora. No entanto, o tipo de licitação eleito pela Administração não é adequado para preservar o interesse público. Técnica e preço seria a modalidade mais apropriada, mas o ideal é abrir processo de licitação”, explica.

Além da suspensão das inscrições, o Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) determinou o bloqueio dos valores recebidos a título de inscrição e a divulgação ostensiva da suspensão do concurso, dentre outras ações. Cabe agravo de instrumento ao Tribunal de Justiça.