Bárbara Rodrigues
O Ministério Público, por meio do promotor Sávio Eduardo Nunes de Carvalho, instaurou procedimento preparatório para apurar instalação irregular do Mercado Municipal do Jacinta Andrade. O procedimento preparatório vai investigar os aspectos ambientais, sanitários e de segurança do Mercado Municipal.
O procedimento preparatório foi instaurado pro meio da portaria de nº 20/2016, de 27 de janeiro. Para o promotor é preciso investigar qualquer tipo de dano ambiental causado pela obra.
“A Constituição Federal, no parágrafo 3º, do art. 225, estabelece que as condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados”, destacou.
Outro lado
O GP1 entrou em contato com a Asssessoria de Comunicação da Prefeitura de Teresina, que informou que o Mercado foi construído pelo Governo Estadual e depois repassado para a prefeitura. Informou ainda que está sendo elaborado um projeto de reforma para adequar devidamente o Mercado.
O procedimento preparatório foi instaurado pro meio da portaria de nº 20/2016, de 27 de janeiro. Para o promotor é preciso investigar qualquer tipo de dano ambiental causado pela obra.
“A Constituição Federal, no parágrafo 3º, do art. 225, estabelece que as condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados”, destacou.
Outro lado
O GP1 entrou em contato com a Asssessoria de Comunicação da Prefeitura de Teresina, que informou que o Mercado foi construído pelo Governo Estadual e depois repassado para a prefeitura. Informou ainda que está sendo elaborado um projeto de reforma para adequar devidamente o Mercado.
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