O Ministério Público, por meio da promotora Emmanuelle Martins, instaurou inquérito civil público para apurar irregularidades na permuta de servidores entre as prefeituras de Paulistana, que tem como gestor Gilberto José, o Didiu, e Betânia do Piauí, que tem como prefeito José Evangelista, mais conhecido como Zé Filho.
A promotora determinou na portaria, que as prefeituras de Paulistana e Betânia do Piauí encaminhem cópia da legislação municipal que permite a cessão de servidores públicos, bem como cópia do Termo de Convênio ou Termo de Cooperação entre os municípios para cessão das servidoras Rita Andreza do Nascimento Neta e Vania Marta da Silva. Determinou ainda que sejam encaminhadas a portaria de lotação dos servidores que foram cedidos.
Outro lado
Os prefeitos Zé Filho e Didiu não foram encontrados pelo GP1 para comentarem o caso.
Imagem: Divulgação
Prefeito de Paulistana Didiu
Inicialmente havia sido instaurado procedimento preparatório de nº 30/2014, mas com o fim do prazo das investigações e a necessidade de continuar colhendo informações, a promotora decidiu, no dia 22 de janeiro, converter o procedimento em inquérito civil público.![Prefeito de Paulistana Didiu(Imagem:Reprodução) Prefeito de Paulistana Didiu(Imagem:Reprodução)](http://www.gp1.com.br/images/prefeito-de-paulistana-didiu-306946.jpg)
A promotora determinou na portaria, que as prefeituras de Paulistana e Betânia do Piauí encaminhem cópia da legislação municipal que permite a cessão de servidores públicos, bem como cópia do Termo de Convênio ou Termo de Cooperação entre os municípios para cessão das servidoras Rita Andreza do Nascimento Neta e Vania Marta da Silva. Determinou ainda que sejam encaminhadas a portaria de lotação dos servidores que foram cedidos.
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Prefeito de Betânia do Piauí, Zé Filho
“Cabe ao Ministério Público a defesa dos direitos difusos, coletivos, individuais homogêneos e individuais indisponíveis, bem como a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais”, destacou a promotora na portaria.![Prefeito de Betânia do Piauí, Zé Filho(Imagem:Divulgação) Prefeito de Betânia do Piauí, Zé Filho(Imagem:Divulgação)](http://www.gp1.com.br/images/prefeito-de-betania-do-piaui-ze-filho-335738.jpg)
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Os prefeitos Zé Filho e Didiu não foram encontrados pelo GP1 para comentarem o caso.
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