Promotora Leida Diniz investiga coronel Gerardo Rebelo

O Ministério Público, por meio da promotora Leida Maria Diniz, instaurou procedimento preparatório de nº 05/2016, no dia 3 de fevereiro, para apurar irregularidades nos procedimentos de formalização da arrecadação e movimentação financeira do Plano de Assistência Integral à Saúde (PAIS) no âmbito do Hospital da Polícia Militar do Estado do Piauí, em 2014, na gestão do então diretor do HPM, coronel Gerardo Rebelo, ex-comandante Geral da Polícia Militar do Piauí.

A promotora afirma que a investigação foi aberta após informações constantes no relatório conclusivo de sindicância investigativa que foi instaurada pelo Diretor Geral da Polícia Militar por meio da Portaria de Nº 009/2015, logo após que ele assumiu o comando. A portaria foi assinada pelo Major André Vieira Fonseca.
Leida Diniz afirma que a respeito dos valores arrecadados pelo Plano de Assistência Integral à Saúde-PAIS/PMPI, verificou-se uma diferença apurada pelo Setor de Faturamento e de Contabilidade do Hospital da Polícia Militar do Estado do Piauí, durante todos os meses do exercício de 2014.

Entre as irregularidades encontradas estão a ausência de comprovação documental do destino a que foi dado à quantia R$ 279.796,00 mil, referentes à diferença do valor faturado, no ano de 2014 e o valor devidamente depositado em conta, relativas às Cirurgias e Consultas do PAIS, destruição propositada de documentos (recibos, planilhas, comprovantes de despesas, etc.) referentes à comprovação da movimentação financeira das receitas e despesas realizadas com os recursos do PAIS, ausência de documentação em prontuário de pacientes atendidos pelo PAIS, bem como atribuição estranha ao setor de tesouraria e formatação propositada de computadores, especialmente dos arquivos que registravam a movimentação financeira do PAIS.

A promotora afirma ainda que um procedimento administrativo instaurado pela Corregedoria da Polícia Militar Estado do Piauí identificou os servidores culpados assim como a quantificação do dano havendo, portanto, a possibilidade de ressarcimento ao erário dos valores correspondentes e que os “servidores envolvidos teriam, com autorização superior, destruído recibos, planilhas e guias de todos os procedimentos referentes à movimentação financeira do PAIS”.

Corregedoria

Em 2015, a corregedoria da Polícia Militar do Estado abriu inquérito administrativo para apurar suposto desvio de recursos ocorrido na administração do hospital da instituição, na gestão do coronel Gerardo Rebelo, denunciadas por um grupo de oficiais, entre eles o coronel-médico Walker Prado.


Outro lado

O GP1 entrou em contato com o coronel Gerardo Rebelo, que era diretor do Hospital da Polícia Militar, no exercício de 2014. Segundo o militar, ocorreu um julgamento, no Tribunal de Justiça, em 2015, e ficou constatado que não havia irregularidades no Plano de Assistência Integral à Saúde (PAIS) no âmbito da unidade de saúde. “Eu tenho conhecimento, foi um feito um relatório para que a promotora, posteriormente, desse um parecer sobre isso. Em 2015 foi julgado no Tribunal de Justiça, que não havia irregularidades, a situação está devidamente justificada”, destacou.

O coronel informou ainda que a quantia de R$ 279.796,00 mil se refere ao valor pago em forma de Gimas (Gratificação de incentivo à melhoria da assistência à saúde) aos funcionários. “No Hospital da Polícia Militar existem militares, civis e prestadores de serviços antigos, e devido a peculiaridade da unidade, a Gimas que não tinha uma regulamentação básica e poderia ser utilizada em até 40% , foi estendida a todos os servidores, e o que se pagava mensalmente aos funcionários era em torno desse valor R$ 279.796,00]. Sobre a questão documental, havia algumas informações que não cabiam no sistema, então as prestações de contas eram vinculadas a polícia e não a Secretaria de Saúde”, concluiu.