Bárbara Rodrigues
O Ministério Público, por meio do promotor Rafael Maia Nogueira, na portaria de nº 01/2016, de 28 de janeiro, instaurou inquérito civil público contra o vereador Francisco Epaminondas dos Reis (PT), de São Francisco de Assis do Piauí.
O promotor informa que recebeu informações de que o vereador durante a visita de membros da Empresa SEPEL, no dia 6 de junho de 2015, teria adentrado no veículo da empresa e acompanhado a equipe desta com a finalidade de autopromoção, pois a empresa vai levar energia elétrica para várias comunidades da região.
Segundo a denúncia, várias comunidades de São Francisco de Assis do Piauí não têm energia elétrica e após mobilização popular e cobertura jornalística, o Governo Federal, a Eletrobras e a Empresa SEPEL, suposta vencedora do certame licitatório, teriam informado que apenas 141 famílias seriam atendidas com a instalação de rede elétrica, sem discriminar, contudo, quais seriam essas famílias e em que locais seria instalada a rede elétrica esperada.
Durante a visita de membros da Empresa SEPEL, o vereador teria entrado no veículo da empresa e aproveitado para se autopromover. Segundo o promotor, “os direitos mencionados no presente caso são passíveis de tutela pelo Ministério Público e que, em tese, a conduta do Parlamentar pode caracterizar ato de improbidade administrativa, capitulado na Lei 8.429/92, por malferir o princípio da impessoalidade”.
O promotor Rafael Maia determinou que sejam realizadas oitivas dos residentes da região no dia 23 de fevereiro de 2016, às 09h, para obter esclarecimentos sobre a suposta autopromoção por parte do vereador.
Outro lado
Em entrevista ao GP1, o vereador Francisco Reis afirmou que não estava sabendo da investigação. Ele confirmou que realmente acompanhou a equipe da SEPEL, mas apenas para ajudar, pois ela não sabia andar na cidade.
“Eu tenho um trabalho social grande, principalmente nas comunidades. Nós temos um problema sério com essa questão da energia elétrica e essa foi uma luta muito grande de todos nós. Meu trabalho como vereador é acompanhar as ações na cidade. Nesse dia a equipe veio visitar as comunidades da cidade, mas eles não sabiam andar por aqui. Então eu fui com eles, mostrando os locais. Até duas pessoas tiraram fotos e disseram quem iam me denunciar, mas eu não estava fazendo nada errado. Estava acompanhando o trabalho da empresa, também não era ano eleitoral, então nem tem isso. Eu só queria ajudar, pois eu estou à disposição do município”, explicou o vereador.
O promotor informa que recebeu informações de que o vereador durante a visita de membros da Empresa SEPEL, no dia 6 de junho de 2015, teria adentrado no veículo da empresa e acompanhado a equipe desta com a finalidade de autopromoção, pois a empresa vai levar energia elétrica para várias comunidades da região.
Segundo a denúncia, várias comunidades de São Francisco de Assis do Piauí não têm energia elétrica e após mobilização popular e cobertura jornalística, o Governo Federal, a Eletrobras e a Empresa SEPEL, suposta vencedora do certame licitatório, teriam informado que apenas 141 famílias seriam atendidas com a instalação de rede elétrica, sem discriminar, contudo, quais seriam essas famílias e em que locais seria instalada a rede elétrica esperada.
Durante a visita de membros da Empresa SEPEL, o vereador teria entrado no veículo da empresa e aproveitado para se autopromover. Segundo o promotor, “os direitos mencionados no presente caso são passíveis de tutela pelo Ministério Público e que, em tese, a conduta do Parlamentar pode caracterizar ato de improbidade administrativa, capitulado na Lei 8.429/92, por malferir o princípio da impessoalidade”.
O promotor Rafael Maia determinou que sejam realizadas oitivas dos residentes da região no dia 23 de fevereiro de 2016, às 09h, para obter esclarecimentos sobre a suposta autopromoção por parte do vereador.
Outro lado
Em entrevista ao GP1, o vereador Francisco Reis afirmou que não estava sabendo da investigação. Ele confirmou que realmente acompanhou a equipe da SEPEL, mas apenas para ajudar, pois ela não sabia andar na cidade.
“Eu tenho um trabalho social grande, principalmente nas comunidades. Nós temos um problema sério com essa questão da energia elétrica e essa foi uma luta muito grande de todos nós. Meu trabalho como vereador é acompanhar as ações na cidade. Nesse dia a equipe veio visitar as comunidades da cidade, mas eles não sabiam andar por aqui. Então eu fui com eles, mostrando os locais. Até duas pessoas tiraram fotos e disseram quem iam me denunciar, mas eu não estava fazendo nada errado. Estava acompanhando o trabalho da empresa, também não era ano eleitoral, então nem tem isso. Eu só queria ajudar, pois eu estou à disposição do município”, explicou o vereador.
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