Deputados estaduais do Piauí entram de recesso nesta terça-feira

Os deputados estaduais do Piauí entram em recesso nesta terça-feira (28). O anúncio foi feito durante a sessão plenária de ontem (26), pelo presidente da Assembleia Legislativa, Themístocles Filho, que informou ao GP1, que o retorno deve acontecer no dia 1º de fevereiro de 2017.

• Foto: Lucas Dias/GP1Themístocles Filho

Na última sessão ordinária do ano, serão votadas a redação final das matérias legislativas, já aprovadas, como o Projeto de Lei Orçamentária (PLO) para 2017, e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 03/16, que institui o Novo Regime Fiscal e que foi aprovada com 24 votos favoráveis.

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Durante o recesso de final de ano da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), nove parlamentares vão compor a comissão representativa da Casa. São eles: Themístocles Filho (PMDB), João de Deus (PT), Fernando Monteiro (PRTB), Evaldo Gomes (PTC), Severo Eulálio (PMDB), Liziê Coelho (PTB), Dr. Pessoa (PSD), Marden Menezes (PSDB), Dr. Hélio Oliveira (PR).

• Foto: Lucas Dias/GP1Plenário da Assembleia Legislativa

Recentemente, também foram aprovadas mais três matérias do Governo do Estado, como o Projeto de Lei nº 70/16, que visa equacionar o déficit previdenciário e o equilíbrio financeiro e atuarial do sistema previdenciário do Estado; o Projeto de Lei nº 76/16, que dispõe sobre o reajuste do vencimento dos servidores públicos efetivos, da Administração direta do Poder Executivo do Estado, de suas autarquias e fundações públicas, cujo vencimento seja inferior a R$ 1.200 e o Projeto de Lei nº 77/16 que visa sobre o reajuste do vencimento e do subsídio dos policiais militares e bombeiros militares servidores da administração direta, autarquias e fundações públicas.

Mesmo com o recesso parlamentar, estarão em funcionamento na Alepi os seguintes setores: Diretorias Geral, Administrativa, Financeiro e de Tecnologia da Informação, Procuradoria Geral, Seções de Controle de Frequência, Transporte, Conservação e Limpeza, Gráfica e Orçamento, Núcleos de Compras, Cadastro e Registro Funcional, de Taquigrafia e Revisão de Debates e de Descontos e Consignações, Almoxarifado, Protocolo, Telefonia, Divisão de Orçamento, Coordenações de Gestão Parlamentar, Divisão de Pagamento, Assessoria de Divulgação, Coordenadoria de Imprensa, Controle de Material, Auditoria, Divisão de Recursos Humanos e Superintendência de Recursos Humanos.