- Foto: Lucas Dias/GP1
Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra
O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) divulgou, nesta segunda-feira (07), dados do maior pente-fino já realizado em toda a história do Bolsa Família. No Piauí, 20.191 beneficiários foram bloqueados do programa e outros 13.618 foram cancelados após serem constatadas irregularidades. Em todos os casos, foi constatado que a renda das famílias era superior à exigida para ingresso e permanência no programa.
O titular da pasta, Osmar Terra, destacou que a ação do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário é uma forma de evitar o gasto indevido dos recursos do Bolsa Família. “Justamente pela importância do programa, vamos garantir que ele não seja contaminado pelo uso indevido do dinheiro público. Deve receber quem realmente necessita”, afirmou o ministro, durante coletiva de imprensa nesta segunda-feira (7).
Osmar Terra ainda ressaltou que não vai haver corte de verbas e que os recursos serão reinvestidos. “Não estamos cortando recursos. Todo esse dinheiro voltará para a área social, seja para aqueles que estão na fila de espera e até, quem sabe, para melhorar os valores repassados”, reforçou.
O levantamento pode ser realizado após o MDSA aprimorar os mecanismos de controle do programa, que teve a sua base de dados ampliada para verificação permanente da renda das famílias. Agora, o Ministério conta com seis bases do Governo Federal para cruzamento de dados: Relação Anual de Informações Sociais (Rais), Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) e Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).
Com as novas ferramentas, será possível fazer análises mensais, reduzindo o tempo médio que o poder público leva para identificar as famílias que têm renda maior do que a declarada ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O MDSA também passará a fazer cruzamentos de informações antes da concessão do benefício.
O ministro Osmar Terra explicou que as famílias que tiveram o repasse bloqueado devem procurar a gestão municipal do Bolsa Família para comprovar que estão dentro das regras do programa. “Eles terão a oportunidade de se explicar”, acrescentou. Em todo o país, foram encontradas inconsistências em 1,1 milhão dos benefícios pagos pelo Governo Federal. Destes 469 mil foram cancelados e 654 mil bloqueados.
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