Bárbara Rodrigues
O Delegado Geral da Polícia Civil, Riedel Batista, baixou nova portaria regulamentando a atuação da Força Nacional no Estado do Piauí, principalmente na resolução de inquéritos policiais.
Na portaria de nº 001-GDG/AN-2016, de 14 de janeiro, o delegado explica que já existe decisão do Ministério da Justiça que dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado do Piauí nas ações de Polícia Judiciária e Perícia Forense, na solução de Inquéritos Policiais pendentes de conclusão.
Levando em consideração a quantidade de inquéritos e laudos periciais que necessitam de conclusão, além da carência de efetivo policial para concluir essa demanda, Riedel Batista decidiu autorizar a designação da equipe da Força Nacional de Segurança Pública, integrada por delegados, investigadores, escrivães de polícia civil e Peritos Criminais, para atuar nas perícias e inquéritos policiais designados pela Delegacia Geral.
Entre as atribuições está o auxílio às ações de polícia judiciária estadual na função de investigação de infração penal, para a elucidação das causas, circunstâncias, motivos, autoria e materialidade, auxílio aos serviços técnicos-periciais estaduais, especialmente na confecção de laudos periciais e apoio a ações que visem à proteção de indivíduos, grupos e órgãos da sociedade que promovem e protegem os direitos humanos e as liberdades fundamentais.
As atividades da Força Nacional de Segurança Pública se darão nas instalações físicas da
Academia de Polícia do Estado do Piauí (Acadepol), onde serão realizadas as oitivas procedimentais e de instrução. As autoridades policiais componentes da Força Nacional
de Segurança poderão requisitar diretamente as diligências policiais, intimações, notificações, laudos técnicos, bem como a recognição visuográfica aos respectivos destinatários, visando à instrução procedimental dos Inquéritos Policiais que estiverem atuando.
Na portaria de nº 001-GDG/AN-2016, de 14 de janeiro, o delegado explica que já existe decisão do Ministério da Justiça que dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado do Piauí nas ações de Polícia Judiciária e Perícia Forense, na solução de Inquéritos Policiais pendentes de conclusão.
Levando em consideração a quantidade de inquéritos e laudos periciais que necessitam de conclusão, além da carência de efetivo policial para concluir essa demanda, Riedel Batista decidiu autorizar a designação da equipe da Força Nacional de Segurança Pública, integrada por delegados, investigadores, escrivães de polícia civil e Peritos Criminais, para atuar nas perícias e inquéritos policiais designados pela Delegacia Geral.
Imagem: Lucas Dias/GP1
Delegado geral Riedel Batista
Delegado geral Riedel Batista Entre as atribuições está o auxílio às ações de polícia judiciária estadual na função de investigação de infração penal, para a elucidação das causas, circunstâncias, motivos, autoria e materialidade, auxílio aos serviços técnicos-periciais estaduais, especialmente na confecção de laudos periciais e apoio a ações que visem à proteção de indivíduos, grupos e órgãos da sociedade que promovem e protegem os direitos humanos e as liberdades fundamentais.
As atividades da Força Nacional de Segurança Pública se darão nas instalações físicas da
Academia de Polícia do Estado do Piauí (Acadepol), onde serão realizadas as oitivas procedimentais e de instrução. As autoridades policiais componentes da Força Nacional
de Segurança poderão requisitar diretamente as diligências policiais, intimações, notificações, laudos técnicos, bem como a recognição visuográfica aos respectivos destinatários, visando à instrução procedimental dos Inquéritos Policiais que estiverem atuando.
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