O corregedor-geral do Tribunal de Justiça, o desembargador Sebastião Ribeiro Martins, instaurou sindicância investigativa no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São Miguel do Tapuio.
Na portaria de nº 988, de 31 de julho, o desembargador afirma que o artigo 15 do Provimento nº 017/ 2013, prevê a designação de juiz corregedor processante para apuração das faltas disciplinares, com competência para a prática de todos os atos investigatórios, inclusive a elaboração de relatório final.
O juiz auxiliar da corregedoria, José Airton Medeiros de Sousa, vai presidir a sindicância e no final apresentará relatório na Corregedoria.
Curta a página do GP1 no facebook: www.facebook.com/PortalGP1
Na portaria de nº 988, de 31 de julho, o desembargador afirma que o artigo 15 do Provimento nº 017/ 2013, prevê a designação de juiz corregedor processante para apuração das faltas disciplinares, com competência para a prática de todos os atos investigatórios, inclusive a elaboração de relatório final.
Imagem: DivulgaçãoCorregedor Sebastião Ribeiro
“O Corregedor-Geral deverá, de ofício, instaurar sindicância ou processo disciplinar, ou determinar averiguação ou investigação preliminar, sempre que, por qualquer meio, tiver conhecimento de irregularidade nos serviços judiciais e extrajudiciais, bem como no âmbito da Corregedoria-Geral”, diz trecho da portaria.O juiz auxiliar da corregedoria, José Airton Medeiros de Sousa, vai presidir a sindicância e no final apresentará relatório na Corregedoria.
Curta a página do GP1 no facebook: www.facebook.com/PortalGP1
Ver todos os comentários | 0 |