Bárbara Rodrigues
O delegado geral Riedel Batista baixou portaria em que regulamente a atuação da Força
Nacional no âmbito da Polícia Civil do Estado do Piauí. A portaria de nº N° 019-GDG/AN-2015, foi publicada no Diário Oficial do Estado de 30 de julho.
Na portaria, o delegado geral afirma que a Força Nacional irá ajudar a Polícia Civil, que sofre com um grande passivo de inquéritos policiais nas Delegacias de Teresina, bem como de laudos periciais junto ao Departamento de Polícia Científica do Estado do Piauí, pois existe uma carência de efetivo policial para fazer frente a atual demanda.
Fica então autorizada a designação equipe da Força Nacional de Segurança Pública, integrada por Delegados de Polícia Civil, Investigadores, Escrivães e Peritos Criminais, para atuar nas perícias e inquéritos policiais designados pela Delegacia Geral.
As atividades da Força Nacional de Segurança Pública se darão nas instalações físicas da Academia de Polícia do Estado do Piauí, onde serão realizadas as oitivas procedimentais e de instrução, sob a coordenação de autoridade policial da Força Nacional.
As autoridades policiais componentes da Força Nacional de Segurança poderão requisitar diretamente as diligências policiais, intimações, notificações, laudos técnicos, bem como a recognição visuográfica aos respectivos destinatários, visando à instrução procedimental dos Inquéritos Policiais que estiverem atuando em auxílio.
A Unidade de Corregedoria da Polícia Civil remeterá diretamente às autoridades policiais componentes da Força Nacional de Segurança, inicialmente, os Inquéritos Policiais devolvidos do Poder Judiciário que investigam crimes letais intencionais contra a vida instaurados entre os anos de 2010 a 2012. Os casos omissos serão resolvidos pela Delegacia Geral.
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Nacional no âmbito da Polícia Civil do Estado do Piauí. A portaria de nº N° 019-GDG/AN-2015, foi publicada no Diário Oficial do Estado de 30 de julho.
Na portaria, o delegado geral afirma que a Força Nacional irá ajudar a Polícia Civil, que sofre com um grande passivo de inquéritos policiais nas Delegacias de Teresina, bem como de laudos periciais junto ao Departamento de Polícia Científica do Estado do Piauí, pois existe uma carência de efetivo policial para fazer frente a atual demanda.
Fica então autorizada a designação equipe da Força Nacional de Segurança Pública, integrada por Delegados de Polícia Civil, Investigadores, Escrivães e Peritos Criminais, para atuar nas perícias e inquéritos policiais designados pela Delegacia Geral.
Imagem: Lucas Dias/GP1
Riedel Batista
Essa autorização será para que a Força Nacional auxilie as ações de polícia judiciária estadual na função de investigação de infração penal, para a elucidação das causas, circunstâncias, motivos, autoria e materialidade. Auxiliar nos serviços técnicos-periciais estaduais, especialmente na confecção de laudos periciais, a apoiar as ações que visem à proteção de indivíduos, grupos e órgãos da sociedade, além de realizar atividades de cooperação federativa que serão desenvolvidas sob a coordenação conjunta da União e do ente convenente.
Riedel BatistaAs atividades da Força Nacional de Segurança Pública se darão nas instalações físicas da Academia de Polícia do Estado do Piauí, onde serão realizadas as oitivas procedimentais e de instrução, sob a coordenação de autoridade policial da Força Nacional.
As autoridades policiais componentes da Força Nacional de Segurança poderão requisitar diretamente as diligências policiais, intimações, notificações, laudos técnicos, bem como a recognição visuográfica aos respectivos destinatários, visando à instrução procedimental dos Inquéritos Policiais que estiverem atuando em auxílio.
A Unidade de Corregedoria da Polícia Civil remeterá diretamente às autoridades policiais componentes da Força Nacional de Segurança, inicialmente, os Inquéritos Policiais devolvidos do Poder Judiciário que investigam crimes letais intencionais contra a vida instaurados entre os anos de 2010 a 2012. Os casos omissos serão resolvidos pela Delegacia Geral.
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