Bárbara Rodrigues
O Ministério Público, através da promotora Leida Maria Diniz, instaurou procedimento preparatório para investigar o tratamento aos presos e as condições da Central de Flagrantes de Teresina.
A promotoria recebeu notícia de fato informando que a Central de Flagrantes de Teresina, vem funcionando com violação ao princípio da dignidade humana, decorrente da existência de graves problemas referentes à superlotação, precárias condições de salubridade, iluminação, falta de higiene e aeração do ambiente.
“A referida unidade de acautelamento, além da superlotação, oferece restrições ao direito à visitação dos familiares, sendo negados aos presos o ‘banho de sol’, o acesso ao Sistema Único de Saúde e a entrevista pessoal e reservada com seu defensor”, informou a promotora.
Leida Diniz afirma ainda que existem interesses sociais, obrigando a ordem jurídica a proteger a coletividade, evitando que se periclite a saúde e a integridade física e psíquica dos presos e dos próprios servidores públicos, além da segurança da coletividade, o que constitui a preservação da legalidade no âmbito do estabelecimento penal.
“O tratamento dispensado aos presos, custodiados na Central de Flagrantes de Teresina, viola o princípio constitucional da dignidade humana, pois preceitua o art. 5º, inciso III, da Constituição da República”, disse a promotora.
Outro lado
Em entrevista ao GP1, o delegado Luciano Alcântara, coordenador da Central de Flagrantes, se mostrou favorável à iniciativa do Ministério Público. "Eu sou a favor de tudo que vier para a judar e que seja de interesse da Polícia Civil no tocante à Central de Flagrantes. Eu acho louvável a atitude do Ministério Público de fiscalizar as condições da Central de dos presos, porque nós queremos que os direitos humanos sejam respeitados. O preso tendo alimentação, onde dormir e um lugar para fazer suas necessidades básicas, nós já estaremos respeitando os direitos básicos de todo ser humano", declarou o delegado.
O delegado afirmou, ainda, que o maior problema da Central de Flagrantes é em relação à superlotação, visto que, segundo ele, as condições estruturais do local não suportam um grande número de presos.
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A promotoria recebeu notícia de fato informando que a Central de Flagrantes de Teresina, vem funcionando com violação ao princípio da dignidade humana, decorrente da existência de graves problemas referentes à superlotação, precárias condições de salubridade, iluminação, falta de higiene e aeração do ambiente.
“A referida unidade de acautelamento, além da superlotação, oferece restrições ao direito à visitação dos familiares, sendo negados aos presos o ‘banho de sol’, o acesso ao Sistema Único de Saúde e a entrevista pessoal e reservada com seu defensor”, informou a promotora.
Leida Diniz afirma ainda que existem interesses sociais, obrigando a ordem jurídica a proteger a coletividade, evitando que se periclite a saúde e a integridade física e psíquica dos presos e dos próprios servidores públicos, além da segurança da coletividade, o que constitui a preservação da legalidade no âmbito do estabelecimento penal.
“O tratamento dispensado aos presos, custodiados na Central de Flagrantes de Teresina, viola o princípio constitucional da dignidade humana, pois preceitua o art. 5º, inciso III, da Constituição da República”, disse a promotora.
Outro lado
Em entrevista ao GP1, o delegado Luciano Alcântara, coordenador da Central de Flagrantes, se mostrou favorável à iniciativa do Ministério Público. "Eu sou a favor de tudo que vier para a judar e que seja de interesse da Polícia Civil no tocante à Central de Flagrantes. Eu acho louvável a atitude do Ministério Público de fiscalizar as condições da Central de dos presos, porque nós queremos que os direitos humanos sejam respeitados. O preso tendo alimentação, onde dormir e um lugar para fazer suas necessidades básicas, nós já estaremos respeitando os direitos básicos de todo ser humano", declarou o delegado.
O delegado afirmou, ainda, que o maior problema da Central de Flagrantes é em relação à superlotação, visto que, segundo ele, as condições estruturais do local não suportam um grande número de presos.
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