Bárbara Rodrigues
O Ministério Público, através do promotor Eny Marcos Vieira Pontes, vai investigar demora na marcação de consultas pelo SUS, nas unidades de saúde de Teresina.
Eny Marcos informa que recebeu representação pedindo providências quanto à demora de marcação ou agendamento de consulta com Médico Cirurgião-Geral na Central de Regulação do SUS.
O promotor instaurou então um procedimento preparatório de inquérito civil a fim de apurar as irregularidades na garantia do direito constitucional à saúde, consistente na negativa de marcação ou agendamento de consulta com Médico Cirurgião-Geral, adotando, caso necessário, as medidas judiciais cabíveis.
Eny Marcos determinou que fosse encaminhado ofício ao secretário municipal de Saúde, Aderivaldo Coelho de Andrade, solicitando informações, justificativas e providências acerca da presente representação.
O procedimento foi instaurado no dia 2 de fevereiro através da portaria de nº 07/2015.
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Eny Marcos informa que recebeu representação pedindo providências quanto à demora de marcação ou agendamento de consulta com Médico Cirurgião-Geral na Central de Regulação do SUS.
O promotor instaurou então um procedimento preparatório de inquérito civil a fim de apurar as irregularidades na garantia do direito constitucional à saúde, consistente na negativa de marcação ou agendamento de consulta com Médico Cirurgião-Geral, adotando, caso necessário, as medidas judiciais cabíveis.
Eny Marcos determinou que fosse encaminhado ofício ao secretário municipal de Saúde, Aderivaldo Coelho de Andrade, solicitando informações, justificativas e providências acerca da presente representação.
O procedimento foi instaurado no dia 2 de fevereiro através da portaria de nº 07/2015.
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