Bárbara Rodrigues
O promotor Maurício Gomes de Souza instaurou inquérito civil contra a Eletrobras por irregularidades no fornecimento de energia elétrica na cidade de Campo Maior.
Na portaria de nº 78/2015, de 21 de outubro, o promotor afirma que recebeu denúncia, de moradora do Assentamento Tatu, na zona rural de Campo Maior, de que diversos consumidores sofreram danos materiais e morais decorrentes de danos causados em eletroeletrônicos queimados em razão de oscilação da tensão nominal da rede.
O promotor afirma que o preço público pelo quilowatt para os consumidores da zona rural de Campo Maior é idêntico ao pago pelos demais consumidores no Estado do Piauí, apesar deles não receberem, em tese, o produto adquirido, qual seja, quilowatt de energia elétrica em tensão nominal entre 201 e 229 volts.
Segundo Maurício Gomes, se a Eletrobras não está prestando bem o serviço, não pode cobrar o mesmo valor para todos. “São impróprios os serviços que se mostrem inadequados para os fins que razoavelmente deles se espera, bem como aqueles que não atendam as normas regulamentares de prestabilidade”, destacou o promotor.
Na portaria o Ministério Público afirma que a Eletrobras foi provocada a se manifestar sobre o fato e nenhuma informação prestou sobre o caso.
Na portaria de nº 78/2015, de 21 de outubro, o promotor afirma que recebeu denúncia, de moradora do Assentamento Tatu, na zona rural de Campo Maior, de que diversos consumidores sofreram danos materiais e morais decorrentes de danos causados em eletroeletrônicos queimados em razão de oscilação da tensão nominal da rede.
O promotor afirma que o preço público pelo quilowatt para os consumidores da zona rural de Campo Maior é idêntico ao pago pelos demais consumidores no Estado do Piauí, apesar deles não receberem, em tese, o produto adquirido, qual seja, quilowatt de energia elétrica em tensão nominal entre 201 e 229 volts.
Segundo Maurício Gomes, se a Eletrobras não está prestando bem o serviço, não pode cobrar o mesmo valor para todos. “São impróprios os serviços que se mostrem inadequados para os fins que razoavelmente deles se espera, bem como aqueles que não atendam as normas regulamentares de prestabilidade”, destacou o promotor.
Na portaria o Ministério Público afirma que a Eletrobras foi provocada a se manifestar sobre o fato e nenhuma informação prestou sobre o caso.
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