Bárbara Rodrigues
Em entrevista exclusiva do portal GP1, o corregedor Paes Landim revelou que alguns cartórios estão cobrando mais pelos serviços oferecidos e ainda o valor destinado ao Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí (Fermojupi). Além disso, alguns não estariam passando os 10% do Fermojupi.
Os cartórios devem destinar 10% dos emolumentos que recolhem para o Fermojupi, mas segundo o corregedor os cartórios estaria cobrando 100% dos emolumentos e mais 10% do Fermojupi.
“O dono do cartório tem que tirar 10% dos emolumentos, mas não, ele fica com os 100% e ainda cobra os 10% do Tribunal”, revelou.
Segundo o corregedor, além de muitos cartórios estarem cobrando mais pelos serviços que oferecem, existem alguns que não estão nem repassando os 10% para o Fermojupi.
“Estão sendo arrecadados alguns milhões dos bolsos dos usuários. Nós temos cartórios que estão devendo, mas a corregedoria está discutindo um provimento para resolver isso. São aqueles que recolheram, mas não pagaram, temos vários cartórios na corregedoria que estão em débito com o fundo”, disse.
O corregedor afirmou que ainda está fazendo um levantamento de quantos cartórios estão devendo, mas alguns chegam a dever R$ 3 milhões para a Fermojupi. Segundo o corregedor Paes Landim, ele vai punir de maneira severa aqueles que não repassarem os 10% que são destinados para custear as atividades da Justiça.
“Eles vão receber um processo, e a pena nesses casos é a de cassação, ou seja, a perda do cartório. Até aqui a corregedoria vem aplicando uma pena branda, mas não é essa a pena cabível, a pena cabível é de cassar o cartório. Em São Paulo nós temos a informação de que por uma apenas um centavo, tem proprietário que perde o cartório, então esse é um assunto muito sério e temos vários processos nesta situação. Ainda estou fazendo um levantamento para saber quantos são os cartórios e a dívida deles”, finalizou o corregedor.
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Os cartórios devem destinar 10% dos emolumentos que recolhem para o Fermojupi, mas segundo o corregedor os cartórios estaria cobrando 100% dos emolumentos e mais 10% do Fermojupi.
“O dono do cartório tem que tirar 10% dos emolumentos, mas não, ele fica com os 100% e ainda cobra os 10% do Tribunal”, revelou.
Imagem: Bárbara Rodrigues/GP1
Corregedor do Tribunal de Justiça Paes Landim
Corregedor do Tribunal de Justiça Paes LandimSegundo o corregedor, além de muitos cartórios estarem cobrando mais pelos serviços que oferecem, existem alguns que não estão nem repassando os 10% para o Fermojupi.
“Estão sendo arrecadados alguns milhões dos bolsos dos usuários. Nós temos cartórios que estão devendo, mas a corregedoria está discutindo um provimento para resolver isso. São aqueles que recolheram, mas não pagaram, temos vários cartórios na corregedoria que estão em débito com o fundo”, disse.
O corregedor afirmou que ainda está fazendo um levantamento de quantos cartórios estão devendo, mas alguns chegam a dever R$ 3 milhões para a Fermojupi. Segundo o corregedor Paes Landim, ele vai punir de maneira severa aqueles que não repassarem os 10% que são destinados para custear as atividades da Justiça.
Imagem: Bárbara Rodrigues/GP1
Corregedor do Tribunal de Justiça Paes Landim
Corregedor do Tribunal de Justiça Paes Landim“Eles vão receber um processo, e a pena nesses casos é a de cassação, ou seja, a perda do cartório. Até aqui a corregedoria vem aplicando uma pena branda, mas não é essa a pena cabível, a pena cabível é de cassar o cartório. Em São Paulo nós temos a informação de que por uma apenas um centavo, tem proprietário que perde o cartório, então esse é um assunto muito sério e temos vários processos nesta situação. Ainda estou fazendo um levantamento para saber quantos são os cartórios e a dívida deles”, finalizou o corregedor.
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