""A grilagem não podia ter entrado nos cartórios"",diz corregedor do Tribunal de Justiça Paes Landim

Em entrevista exclusiva ao portal GP1, o corregedor geral do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Paes Landim, falou de um dos assuntos mais polêmicos que vem cuidando na sua gestão, que é referente a grilagem de terras que acontece principalmente no Sul do Piauí.

O corregedor afirmou que a sua intenção é acabar com esse problema que acontece no Piauí e que vai contar coma ajuda de dois GPS doados pelo governo do estado para cuidar do assunto.


“A ação da corregedoria em relação a grilagem é administrativa. A corregedoria já está com um calendário pronto para fiscalizar os cartórios, onde a grilagem parece ser mais presente, mais atuante, mais enraizada. E a partir daí, examinar esses títulos de terras, os vários livros e examinar as escrituras e colocar tudo isso no GPS, porque geralmente para um só imóvel existe mais de uma escritura”, disse o corregedor.

Segundo Paes Landim, muitos dos problemas acontecem porque aparecem muitos donos para um determinado terreno. Ele ainda disse que vai usar no Piauí um programa que acabou com a grilagem no Pará.

“A situação está de tal modo que as pessoas vendem os papéis e aí aparece até cinco donos. O papel da corregedoria é regularizar. Dizer qual daqueles títulos é o verdadeiro. Aquele que realmente corresponde a inscrição do imóvel e o GPS vai ajudar nisso. Se a escritura que você tiver descrever o imóvel tal qual está retratado no GPS, que recebe os dados através de um satélite, então aquela escritura é verdadeira. É um trabalho demorado, mas que já estamos iniciando na corregedoria. Esse tem que ser um órgão interdisciplinar porque vai ser constituído de juízes, por técnicos de agrimensura, de agrônomos, para que na verdade possa funcionar a contento. Vamos usar o mesmo programa que foi usado no Pará, e que foi resolvido o problema de grilagem graças a um trabalho que foi orientado por um piauiense”, disse Paes Landim.


O corregedor afirmou que muitos dos problemas de grilagem é pela situação dos cartórios, que não têm estrutura e não sabem agir no caso de posse de terrenos.

“O problema da grilagem é que entrou nos cartórios. A grilagem não podia ter entrado nos cartórios. Pela posse da terra, muitos lutam, mas que lutem fora dos cartórios. Quando, com apoio do cartório, se leva um título, depois leva outro título, aí é porque o cartório contribuiu. Isso aconteceu porque a corregedoria não tinha estrutura, como não tem até hoje para controlar a atividade dos cartórios. Não tem um sistema eletrônico, não são interligados, não existe um código de normas e procedimentos, que agora vai existir, pois a corregedoria vai lançar isso para que o povo, as autoridades, os órgãos, possam verificar como cada ato deve ser realizado. Estamos desenvolvendo um programa de automoção dos cartórios e esperamos resolver esse problema”, finalizou Paes Landim em entrevista ao portal GP1.

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