Desmatamento ilegal,Ausência ou Descumprimento de Licenciamento Ambiental e Transporte Ilegal de Produtos de Origem Vegetal são algumas das atividades irregulares registradas pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí – SEMAR, em 2011, que resultaram na aplicação de mais de R$ 9 milhões em multas.
A relação de processos junto a secretaria indicam que a fiscalização foi rigorosa detectando empresas que apresentavam informações falsas relativas a Documentação de Origem Florestal - DOF, bem como o transporte de produtos de origem vegetal sem a documentação exigida por lei. Somente as atividades desta natureza totalizam R$ 4.824.000,00 milhões em multas.
O trabalho dos fiscais da SEMAR é minucioso e realizado, principalmente, com a colaboração da sociedade. Para se ter uma idéia, a Ausência ou Descumprimento de Licenciamento Ambiental, com instalar e/ou operar em desacordo com licença ambiental, transporte de produtos perigosos em desacordo com a licença ou mesmo sem licença, resultou na aplicação de multas na ordem de R$ 3.045.000,00.
Com relação ao Desmatamento Ilegal a SEMAR registrou multas relacionadas ao corte de espécies protegidas e carbonizar em desacordo com autorização obtida;Corte e desmate florestal dentro da reserva legal/APP – sem autorização e corte ou desmate florestal –fora da reserva legal/APP – sem autorização. Essas ações resultaram em R$ 422.735,51 em multas.
Outras ações como: poluição em níveis que possa resultar em danos à saúde humana; Destino irregular de resíduos sólidos; Descumprimento de embargo; Matar espécimes da fauna silvestre sem a devida permissão, dentre outros, totalizaram em multas no valor de R$ 1.007.000,00.
De acordo com o secretário Dalton Macambira, a equipe de fiscais tem se empenhado bastante para atender a todas as solicitações de fiscalização que chegam junto a SEMAR. São muitos processos que dão entrada diariamente junto a Superintendência de Meio Ambiente. Muitos solicitam as liberações de licenças mas, tudo é devidamente analisado com bastante rigor”, disse Macambira.
Em 2009 a SEMAR registrou a emissão de 1.782 licenças. Já em 2010 esse número passou para 1.967 e em 2011, houve o registro de uma queda de liberação de licenças, com 1.182 emitidas. Atualmente, cerca de cinco mil processos de licenciamento ambiental tramitam na SEMAR.
Segundo o secretário Dalton Macambira, muitas empresas continuam querendo agir de má fé, apresentando documentação falsa. Outros iniciam atividades irregulares em locais de difícil acesso de fiscalização. “Os fiscais enfrentam situações até perigosas, mas contam o apoio da Policia Ambiental. Em alguns empreendimentos, quando os fiscais chegam encontram empreendimentos vazios. Em outros, os trabalhadores e empreendedores são pegos de surpresas.
Para 2012, Dalton Macambira garante que os trabalhos de fiscalização continuarão sendo rigorosos e o compromisso da SEMAR é evitar ações criminosas que ameaçam o meio ambiente. Ele destaque, ainda, a descentralização do serviço de licenciamento ambiental que vem sendo feito por algumas prefeituras municipais.
A relação de processos junto a secretaria indicam que a fiscalização foi rigorosa detectando empresas que apresentavam informações falsas relativas a Documentação de Origem Florestal - DOF, bem como o transporte de produtos de origem vegetal sem a documentação exigida por lei. Somente as atividades desta natureza totalizam R$ 4.824.000,00 milhões em multas.
O trabalho dos fiscais da SEMAR é minucioso e realizado, principalmente, com a colaboração da sociedade. Para se ter uma idéia, a Ausência ou Descumprimento de Licenciamento Ambiental, com instalar e/ou operar em desacordo com licença ambiental, transporte de produtos perigosos em desacordo com a licença ou mesmo sem licença, resultou na aplicação de multas na ordem de R$ 3.045.000,00.
Com relação ao Desmatamento Ilegal a SEMAR registrou multas relacionadas ao corte de espécies protegidas e carbonizar em desacordo com autorização obtida;Corte e desmate florestal dentro da reserva legal/APP – sem autorização e corte ou desmate florestal –fora da reserva legal/APP – sem autorização. Essas ações resultaram em R$ 422.735,51 em multas.
Outras ações como: poluição em níveis que possa resultar em danos à saúde humana; Destino irregular de resíduos sólidos; Descumprimento de embargo; Matar espécimes da fauna silvestre sem a devida permissão, dentre outros, totalizaram em multas no valor de R$ 1.007.000,00.
De acordo com o secretário Dalton Macambira, a equipe de fiscais tem se empenhado bastante para atender a todas as solicitações de fiscalização que chegam junto a SEMAR. São muitos processos que dão entrada diariamente junto a Superintendência de Meio Ambiente. Muitos solicitam as liberações de licenças mas, tudo é devidamente analisado com bastante rigor”, disse Macambira.
Em 2009 a SEMAR registrou a emissão de 1.782 licenças. Já em 2010 esse número passou para 1.967 e em 2011, houve o registro de uma queda de liberação de licenças, com 1.182 emitidas. Atualmente, cerca de cinco mil processos de licenciamento ambiental tramitam na SEMAR.
Segundo o secretário Dalton Macambira, muitas empresas continuam querendo agir de má fé, apresentando documentação falsa. Outros iniciam atividades irregulares em locais de difícil acesso de fiscalização. “Os fiscais enfrentam situações até perigosas, mas contam o apoio da Policia Ambiental. Em alguns empreendimentos, quando os fiscais chegam encontram empreendimentos vazios. Em outros, os trabalhadores e empreendedores são pegos de surpresas.
Para 2012, Dalton Macambira garante que os trabalhos de fiscalização continuarão sendo rigorosos e o compromisso da SEMAR é evitar ações criminosas que ameaçam o meio ambiente. Ele destaque, ainda, a descentralização do serviço de licenciamento ambiental que vem sendo feito por algumas prefeituras municipais.
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