O desembargador José Wilson Ferreira de Araújo Júnior , do Tribunal de Justiça do Piauí, negou pedido da Federação de Futebol do Piauí (FFP) e manteve a suspensão da eleição antecipada da mesa diretora da entidade, que estava prevista para 15 de janeiro. A decisão monocrática é desta segunda-feira (17).
O magistrado julgou agravo de instrumento interposto pela FFP, questionando decisão proferida no dia 14 de janeiro, em primeira instância, pelo juiz Teófilo Rodrigues Ferreira, que determinou a suspensão da eleição após o Ministério Público apontar uma série de irregularidades no processo.
Por meio de ação civil pública, o órgão ministerial acusou a direção da FFP de violar o estatuto da entidade, ao antecipar indevidamente o pleito e não cumprir prazos referentes a publicação do edital e das inscrições no processo eleitoral.
No agravo de instrumento, a FFP alegou que não havia ilegalidade na antecipação do pleito, que está previsto no estatuto. A entidade também explicou que os prazos foram devidamente cumpridos.
Ao analisar o recurso, o desembargador José Wilson observou que o mandato na FFP tem prazo exato de um ano, e que atual mesa diretora tomou posse em 16 de janeiro de 2023. Assim, o mandato termina no dia 16 de janeiro 2027, e, mesmo que fosse antecipado em um ano, deveria ocorrer no dia 16 de janeiro deste ano.
Além disso, o magistrado frisou que o edital foi finalizado no dia 3 de janeiro, uma sexta-feira, fora do expediente, significando que foi efetivamente publicado na segunda-feira, dia 6, não observando o prazo de 10 dias entre a publicação e a data da eleição, conforme o estatuto.
Diante disso, o desembargador indeferiu o pedido da FFP e manteve a suspensão da eleição, até que o caso seja analisado no plenário, pelos demais magistrados. “Por todo o exposto, indefiro o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao presente Agravo de Instrumento, devendo ser mantida a decisão agravada em todos os seus termos, até pronunciamento definitivo da Egrégia 2ª Câmara Especializada Cível deste Tribunal”, concluiu o desembargador José Wilson Ferreira.
Outro lado
O GP1 ligou para o presidente da FFP, Robert Brown, contudo, as ligações não foram atendidas.