Na manhã desta segunda-feira (13), teve início o "Seminário para os Novos Gestores Municipais 2025-2028 – Edição Teresina", promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes. O evento acontece no auditório do órgão de contas.
O conselheiro Kennedy Barros , diretor do TCE-PI, destacou que o Tribunal exerce tanto uma função preventiva quanto punitiva. Segundo ele, o objetivo do seminário é orientar os gestores municipais sobre a melhor forma de utilizar os recursos públicos de maneira eficiente e responsável.
"Os gestores assumiram seus mandatos há apenas 13 dias, e já estamos aqui para orientá-los sobre como conduzir suas administrações. Esta é uma fase pedagógica, na qual buscamos evitar erros e promover boas práticas de gestão", explicou o conselheiro.
Ele reforçou que essa etapa de prevenção é fundamental para evitar situações que demandem punições, mas alertou que o Tribunal continuará monitorando todas as prefeituras do estado. Caso irregularidades sejam identificadas, medidas rigorosas serão adotadas.
"Se essa fase preventiva não for bem-sucedida, avançaremos para a fase punitiva e não hesitaremos em aplicá-la. Nosso papel é ser parceiro do gestor que quer acertar. Aqueles que tiverem dúvidas podem e devem recorrer ao Tribunal. No entanto, quem desrespeitar as regras será responsabilizado", afirmou Kennedy Barros.
Prefeito de Demerval Lobão
O evento, realizado no auditório do TCE-PI, reuniu diversos gestores municipais, incluindo o prefeito de Demerval Lobão, Júnior Carvalho . Ele destacou a importância do seminário tanto para os gestores experientes quanto para os que estão iniciando o mandato.
"Esse encontro é de suma importância, inclusive para quem já foi prefeito, mas principalmente para os gestores de primeira viagem. Aqui, tiramos dúvidas e aprendemos diretamente com os conselheiros como seguir o caminho certo, evitando problemas nas prestações de contas. Quem quer fazer uma boa gestão deve aproveitar momentos como esse", afirmou Carvalho.
Prefeito de Lagoa do Sítio
O prefeito Sávio Moura , de Lagoa do Sítio, também marcou presença no evento. Apesar de já ter experiência em mandatos, ele destacou a importância de participar para agregar conhecimento.
"O TCE é um órgão de controle. Mesmo estando agora no meu segundo mandato, participo desses eventos porque eles ajudam os prefeitos a se inteirarem melhor das informações diretamente na fonte, que é o próprio TCE", afirmou.
O seminário segue até quarta-feira (15).
Programação
Na terça-feira (14), serão realizadas palestras sobre a aplicação da nova Lei de Licitações e Contratos, elaboração de estudos técnicos preliminares e utilização dos sistemas Licitações WEB e Contratos WEB. Durante a tarde, os temas incluem estradas vicinais, contratações de obras públicas de pavimentação urbana e gestão da folha de pagamento.
Já na quarta-feira (15), os assuntos abordados serão o impacto financeiro no orçamento municipal devido à destinação de resíduos sólidos em aterros sanitários, orçamento público e Portal da Transparência, além da reforma da previdência para os municípios. O encerramento, previsto para o meio-dia, será conduzido pelo presidente do TCE-PI, conselheiro Kennedy Barros.