O Senado Federal autorizou em Plenário, nessa terça-feira (17), que o Estado do Piauí contrate empréstimo de US$ 50 milhões (aproximadamente R$ 274 milhões), para utilizar em projeto de regularização fundiária “com práticas de sustentabilidade, adoção de tecnologias e proteção do meio ambiente”.
O projeto leva a alcunha de “Piauí: Pilares de Crescimento e Inclusão Social II” e tem como objetivo, mais especificamente, fortalecer a adoção de práticas agrícolas climaticamente inteligentes e promover a gestão sustentável dos recursos naturais entre agricultores familiares, assentamentos, povos e comunidades tradicionais, mulheres e jovens, envolvendo nessas ações Seplan, SAF, Semarh e Interpi.
Facilidade na aprovação
O governador Rafael Fonteles (PT) enviou previamente o projeto ao Ministério da Fazenda e teve fácil trâmite devido a situação de adimplência do Estado do Piauí, a regularidade em relação ao pagamento de precatórios, entre outros pontos positivos. Após isso, a Pasta enviou o texto ao Senado.
O valor será contratado no Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), com carência de 72 meses.