A Justiça do Maranhão anulou a condenação de um homem, inocente, que havia sido sentenciado a sete anos de prisão por crime de roubo, após ter sido confundido com o irmão, apontado como o verdadeiro culpado. O processo transitou em julgado no dia 9 de agosto.
A sentença foi anulada após atuação da Defensoria Pública do Estado do Piauí que, por meio da defensora Ana Patrícia Paes Landim Salha, ingressou com pedido de revisão criminal para reverter a condenação.
O assistido, de iniciais N.P.O.J., foi intimado pela Polícia Civil do Piauí no início de 2023, para prestar esclarecimentos quanto a acusação de roubo. Ele descobriu que seu irmão havia cometido o crime no dia 4 de fevereiro daquele ano, no Maranhão, e no momento em que foi preso em flagrante não apresentou documento e se identificou como sendo N.P.O.J.
Munida de provas que atestavam a inocência do assistido, a defensora Ana Patrícia Salha pediu anulação da sentença e em abril deste ano teve o pedido atendido por meio de liminar concedida pelo desembargador Samuel Batista de Sousa, do Tribunal de Justiça do Maranhão .
“Foi uma grande vitória da Defensoria Pública, pois um inocente estava em vias de ser preso para cumprir uma pena de sete anos de reclusão, em processo já transitado em julgado, por um crime que não cometera. Nesses momentos, o orgulho transborda de ser Defensora Pública e poder ajudar quem precisa, principalmente quando o bem ofendido é a liberdade de ir e vir, que é algo que não tem preço”, declarou a defensora Ana Patrícia Salha.