O governador Rafael Fonteles participou de um evento em São Gonçalo do Amarante (CE) na última sexta-feira (02), onde o presidente Lula sancionou o projeto de lei 2308/2023 que estabelece o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono (H2V). O Piauí será um dos estados do Brasil que vai produzir o H2V, considerado o combustível do futuro.
O marco legal cria a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, coordenada pelo Ministério de Minas e Energia (MME). A nova legislação define o hidrogênio verde, estabelece regras para a certificação das empresas produtoras e prevê benefícios fiscais para sua produção.
Rafael Fonteles destacou a importância dessa regulamentação para a transição energética do Brasil. “Essa importante legislação estabelece diretrizes para a produção, transporte e uso do hidrogênio verde, um combustível limpo e renovável que terá um papel essencial na transição energética do Brasil e do mundo”, disse.
Em dezembro de 2023, o governador Rafael Fonteles (PT) e o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), lançaram a pedra fundamental de duas usinas de hidrogênio verde da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Piauí. Com investimentos de mais de R$ 200 bilhões, o Piauí deve abastecer a União Europeia, se tornando uma grande potência na produção de energia limpa.
Os projetos serão liderados pelas empresas Green Energy Park (GEP), da Croácia, e Solatio, da Espanha.
Durante o evento, o presidente Lula ressaltou que o Brasil, com mais de 80% de sua matriz energética limpa e abundantes recursos naturais, está em posição vantajosa para liderar a produção de H2V.
Transnordestina
Além disso, Lula sancionou o projeto de lei 858/2024, que cria o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social e aloca recursos para a conclusão da ferrovia Transnordestina. A obra, crucial para o escoamento de grãos do Piauí, conecta o estado aos portos de Pecém (CE) e Suape (PE) e está prevista para ser concluída em 2027, com um investimento de R$ 3,6 bilhões financiado pelo Banco do Nordeste (BNB).