O Tribunal de Justiça do Piauí, por meio do desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas, determinou o bloqueio de R$ 500 mil das contas do promotor de Justiça Maurício Verdejo Gonçalves Junior. O membro do Ministério Público foi alvo da Operação Iscariotes, conduzida pela Polícia Federal, que o investiga por exigir R$ 3 milhões para arquivar uma investigação contra o empresário Junno Pinheiro Campos Sousa. A decisão foi proferida no último dia 9 de agosto.
O Ministério Público havia solicitado o bloqueio de todas as contas bancárias, bens imóveis e móveis, e demais ativos financeiros de titularidade tanto do promotor quanto do seu assessor, o advogado André Ricardo Bispo Lima, que também é investigado pela PF. Ao analisar o pedido, o relator da decisão determinou o bloqueio de R$ 500 mil das contas bancárias de ambos.
No entanto, o desembargador negou os pedidos de bloqueio de bens imóveis e veículos de titularidade dos investigados, alegando que não se tem informação de que os bens tenham sido adquiridos por meio do crime em investigação, não podendo ser objeto de sequestro.
Prisão preventiva negada
No dia 19 de agosto, o desembargador Ricardo Gentil indeferiu o pedido de prisão preventiva contra o promotor Maurício Verdejo e André Ricardo Bispo Lima. A solicitação havia sido formulada pelo subprocurador de Justiça Jurídica do Ministério Público do Piauí, promotor João Malato Neto.
Ao negar o pedido de prisão preventiva, o desembargador determinou medidas cautelares para ambos os investigados, como, por exemplo o monitoramento eletrônico por noventa dias e outras ações que incluem a proibição de acessar e frequentar as instalações do Ministério Público do Estado do Piauí, exceto para participar de atos para os quais tenham sido convocados oficialmente relacionados à investigação.
Além disso, foi estabelecida a proibição de se comunicarem entre si, com o empresário Junno Pinheiro Campos de Sousa, e com quaisquer servidores do Ministério Público, exceto se convocados oficialmente para tratar de assuntos relacionados à investigação. O desembargador também determinou o afastamento cautelar do Promotor de Justiça Maurício Verdejo Gonçalves Júnior de suas funções pelo prazo de um ano, com possibilidade de renovações, sem prejuízo da remuneração.
Assessor foi alvo da 2ª fase da Operação Iscariotes
O advogado André Ricardo Bispo Lima foi alvo da segunda fase da Operação Iscariotes, deflagrada na manhã do dia 15 de agosto, pela Polícia Federal. Dessa vez, foi dado cumprimento a cinco mandados de busca e apreensão em desfavor dos dois investigados, que terão que utilizar tornozeleira eletrônica como medida cautelar diversa da prisão.
André Ricardo Bispo Lima é advogado e, atualmente, estava trabalhando em home office na capital Teresina, atuando como assessor do promotor Maurício Verdejo na promotoria de Bom Jesus, onde o representante ministerial também respondia.
Depois da deflagração da primeira fase da Operação Iscariotes, que flagrou o recebimento da quantia em dinheiro de R$ 900 mil pelo promotor Maurício Verdejo, a investigação da Polícia Federal avançou e conseguiu identificar a participação do assessor André Ricardo Bispo Lima.
Em função disso, após representação do delegado titular da investigação, o Tribunal de Justiça do Piauí determinou o bloqueio de bens e valores, o afastamento do cargo público e o monitoramento eletrônico do promotor Maurício Verdejo e de seu assessor André Ricardo Bispo Lima, bem como outras medidas cautelares.
Operação Iscariotes
No dia 7 de agosto, a Polícia Federal deflagrou a primeira fase da Operação Iscariotes quando cumpriu um mandado de busca e apreensão na residência do promotor em Teresina, onde foram apreendidos aproximadamente R$ 900 mil em espécie. A investigação teve início após o empresário Junno Pinheiro relatar à Polícia Federal que foi abordado pelo promotor em um restaurante, onde foi exigido o pagamento para cessar a investigação.
Em depoimento à PF, Junno Pinheiro relatou que o promotor disse ter “apoio e muita força” no âmbito do Poder Judiciário. Segundo o empresário, Maurício afirmou que “não importa quais recursos eu movimente, todos ‘iriam parar’ em desembargador ou em juiz ‘ligado’ a ele”.