A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou nesta terça-feira (9) um indicativo de projeto de lei para a revisão do piso salarial dos nutricionistas no estado. A proposta, apresentada pelo deputado Fábio Novo (PT), estabelece valores de R$ 2.435,53 para jornadas de até quatro horas diárias ou vinte semanais, e R$ 3.653,30 para jornadas de até seis horas diárias ou trinta semanais.
O parlamentar destacou que a revisão salarial é imprescindível, considerando as diversas áreas de atuação dos nutricionistas. “Entendemos que seja justa e necessária a revisão e readequação dos valores remuneratórios para esse profissional”, justificou Fábio Novo.
Como se trata de um Indicativo de Projeto de Lei, a proposta segue agora para o Executivo, que decidirá se enviará um projeto de lei com o mesmo teor para análise e votação na Alepi.
Na última quarta-feira (03), a Alepi também aprovou um indicativo de projeto de lei limitando a jornada semanal dos nutricionistas a 30 horas. Apresentada pelo mesmo deputado, a matéria será analisada pelo Poder Executivo antes de retornar à Assembleia para apreciação final.
O deputado Fábio Novo ressaltou que a redução da jornada de trabalho é uma tendência observada em vários países e estados brasileiros. “Essa garantia de direitos já existe em vários estados. Em muitas categorias já se aplicam as trinta horas”, afirmou o deputado. A proposta de regulamentação e revisão salarial visa reconhecer e valorizar o trabalho dos nutricionistas, alinhando-se às práticas adotadas em outras regiões.