O Ministério Público, através do promotor Carlos Rogério Beserra da Silva, da Promotoria de Justiça de Luzilândia, abriu investigação para apurar denúncia de suposta conduta irregular do médico Erikson Fenelon Aguiar, acusado de realizar partos cesarianos e outras cirurgias no Hospital Gerson Castelo Branco.
Segundo a manifestação sigilosa, "o médico Erikson Fenelon Aguiar CRM 4897 - PI, mesmo sem especialidade, está realizando cirurgias nos hospitais Júlio Hartmam (Esperantina) e Gerson Castelo Branco (Luzilândia). As cirurgias são das mais variadas especialidades, inclusive partos cesarianos. O fato é questão de saúde pública, o que pode está colocando em risco várias vidas".
O promotor instaurou “Notícia de Fato”, que é uma espécie de investigação preliminar, instaurada para a realização de diligências visando apurar a denúncia. A portaria de instauração do procedimento foi baixada nesta segunda-feira (08). “Diante dos fatos narrados, considerando o dever do Ministério Público de promover os direitos difusos e coletivos, faz-se necessária a devida apuração”, diz a portaria.
O promotor solicitou apoio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, do Ministério Público, no sentido ajudar a esclarecer a ocorrência da suposta ilegalidade na atuação do médico, esclarecendo qual irregularidade foi cometida, bem como sugestões de atuação.
Outro lado
Procurado pelo GP1, o médico declarou que não tomou conhecimento da investigação e que não foi notificado pelo Ministério Público. Além disso, perante suas ações médicas, Erikson pontuou que não existem irregularidades, pois realiza tais procedimentos somente em situações de emergência e visando resolução de plantão.
“Não fui notificado sobre isso, não tomei nenhum conhecimento. Até me afastei já das minhas funções devido ao período eleitoral. Não existe nada de irregularidade nisso [nos procedimentos cirúrgicos]. Segundo o código de atos médicos, a gente responde por medidas assim, eu não saio fazendo cirurgias, realizo procedimentos se for de urgência. Ao médico é vedado qualquer tipo de procedimento, enquanto ele estiver no plantão, ele tem que fazer a resolução do plantão”, disse à nossa reportagem.