O Ministério Público, através do promotor Carlos Rogério Beserra da Silva , da Promotoria de Justiça de Luzilândia, abriu investigação para apurar denúncia de suposta conduta irregular do médico Erikson Fenelon Aguiar , acusado de realizar partos cesarianos e outras cirurgias no Hospital Gerson Castelo Branco.
Segundo a manifestação sigilosa, "o médico Erikson Fenelon Aguiar CRM 4897 - PI, mesmo sem especialidade, está realizando cirurgias nos hospitais Júlio Hartmam (Esperantina) e Gerson Castelo Branco (Luzilândia). As cirurgias são das mais variadas especialidades, inclusive partos cesarianos. O fato é questão de saúde pública, o que pode está colocando em risco várias vidas".
O promotor instaurou “Notícia de Fato”, que é uma espécie de investigação preliminar, instaurada para a realização de diligências visando apurar a denúncia. A portaria de instauração do procedimento foi baixada nesta segunda-feira (08). “Diante dos fatos narrados, considerando o dever do Ministério Público de promover os direitos difusos e coletivos, faz-se necessária a devida apuração”, diz a portaria.
O promotor solicitou apoio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, do Ministério Público, no sentido ajudar a esclarecer a ocorrência da suposta ilegalidade na atuação do médico, esclarecendo qual irregularidade foi cometida, bem como sugestões de atuação.
Outro lado
Procurado pelo GP1 , o médico declarou que não tomou conhecimento da investigação e que não foi notificado pelo Ministério Público. Além disso, perante suas ações médicas, Erikson pontuou que não existem irregularidades, pois realiza tais procedimentos somente em situações de emergência e visando resolução de plantão.
“Não fui notificado sobre isso, não tomei nenhum conhecimento. Até me afastei já das minhas funções devido ao período eleitoral. Não existe nada de irregularidade nisso [nos procedimentos cirúrgicos]. Segundo o código de atos médicos, a gente responde por medidas assim, eu não saio fazendo cirurgias, realizo procedimentos se for de urgência. Ao médico é vedado qualquer tipo de procedimento, enquanto ele estiver no plantão, ele tem que fazer a resolução do plantão”, disse à nossa reportagem.