O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), anunciou uma série de ações e investimentos no aporte de mais de R$ 100 milhões voltados para a agricultura familiar no estado. A solenidade aconteceu na manhã desta quinta-feira, 25 de julho, no Palácio de Karnak, na data que marca o Dia da Agricultura Familiar.
Por meio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), as ações visam estimular a participação dos jovens no campo, garantir a convivência com o semiárido e o combate a pobreza rural.
“Estou muito feliz, porque estamos concretizando aquilo que a gente planejou e anunciou no ano passado, que é um programa de mais de um bilhão de reais ao longo do mandato, para fortalecer a agricultura familiar. Então aqui hoje, no Dia da Agricultura Familiar, a gente lança cinco ações concretas que fazem parte desse planejamento”, declarou o governador Rafael Fonteles.
A secretária da SAF, Rejane Tavares, afirmou que todas as ações implementadas pelo governo também pretendem fomentar um novo jeito de se produzir na agricultura familiar, pensando mais no meio ambiente com o devido planejamento visando o mercado. “É uma agricultura familiar hoje muito mais preocupada com a questão ambiental, trabalhando práticas mais agroecológicas, querendo envolver a juventude, e buscando a produção de alimentos. E outra coisa: chegar no mercado, ter alimentos com qualidade que chegam ao mercado, como chega na estratégia da quitanda e como hoje a gente já tem produtos da agricultura familiar em vários supermercados aqui em Teresina, em Parnaíba e em Picos, então acho que é uma agricultura familiar que se moderniza, que busca espaços para comercialização e se firma realmente como um grande empreendedor”, apontou.
Ações de fortalecimento da agricultura familiar
Ao anunciar as cinco ações concretas, o governador ressaltou a importância da agricultura familiar, principalmente no contexto do Piauí, onde uma parte expressiva da população desenvolve tal atividade. “Nosso governo valoriza a agricultura familiar, pela importância que ela tem, para as pessoas que fazem a agricultura familiar, que no caso do Piauí, é um terço da população, um milhão de piauienses, mas mais d que isso, porque ela é que gera alimentos saudáveis para a população”, destacou Rafael Fonteles.
O programa Juventude Rural Transformadora, idealizado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e executado pela SAF em parceria com o Instituto Federal do Piauí (IFPI), visa a formação de 100 jovens oriundos de escolas rurais para a elaboração de projetos de inclusão produtiva no campo. O projeto terá duração de 24 meses e vai disponibilizar bolsas de estudos para incentivar a participação dos estudantes.
Também foi lançado o edital do programa Piauí Sustentável e Inclusivo (PSI), que disponibiliza, neste primeiro momento, R$ 51 milhões para 170 planos que visem à adaptação produtiva das entidades de agricultura familiar, incluindo adaptação climática por meio de energias renováveis. O edital prioriza a participação de mulheres, jovens, povos originários e comunidades tradicionais.
Foram anunciados recursos para programas de convivência com a seca no Piauí. O programa Garantia Safra, uma parceria do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) com a SAF, será ampliado para a safra de 2024/2025 e dará suporte aos agricultores em caso de perda da produção por estiagem ou enchente. Para o Piauí, foram garantidas 90 mil cotas de acesso ao fundo, totalizando mais de R$ 12 milhões em investimentos.
Além disso, o projeto Cisternas do Semiárido terá o investimento total de R$ 36 milhões com recursos do Governo Federal e do Governo do Estado, para implementação de tecnologia social de acesso à água para consumo humano e produção, atendendo a 31 municípios. A previsão é de que sejam construídas mais de 4 mil cisternas de 16 mil litros e 338 cisternas de 52 mil litros.
Foram entregues, ainda, registros de imóveis obtidos por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) – iniciativa de combate à pobreza rural por meio de acesso a crédito para aquisição de terras e assistência técnica. Entre janeiro e julho deste ano, mais de 20 mil famílias foram beneficiadas em todo o Piauí, com aporte de quase R$ 10 milhões.