O empresário Fernando João Pereira dos Santos, dono da fábrica de cimento Itapissuma, foi condenado a 13 anos e 4 meses de prisão pela Justiça do Piauí, por crimes contra a ordem tributária. Ele é um dos herdeiros do Grupo João Santos, um dos maiores conglomerados do estado do Pernambuco, fundado pelo empresário João Pereira dos Santos.
A condenação de Fernando Santos foi proferida no dia 5 de março pelo juiz Antônio Lopes de Oliveira, da 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, com base em denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Piauí.
Segundo o Ministério Público, Fernando Santos, estando à frente da Itapissuma – sediada na cidade de Fronteiras – deixou de recolher o ICMS devido, entre os anos de 2012 e 2016, inserindo elementos inexatos nas Declarações de Informações Econômico-Fiscais (DIEFs), ao registrar crédito fiscal sem a devida comprovação. Através da empresa citada, ele registrou créditos fiscais alegando estorno do imposto apurado no período, em razão de incentivo concedido na saída de cimento.
Ocorre que, de acordo com o órgão ministerial, o incentivo fiscal fora concedido especificamente para a fabricação de cimento, e não para a distribuição do produto, mesmo o negócio pertencendo ao mesmo proprietário.
As irregularidades apontadas ensejaram a inscrição da empresa Itapissuma na dívida ativa do Estado, com um dano ao erário público calculado em R$ 979.797,63 (novecentos e setenta e nove mil, setecentos e noventa e sete reais e sessenta e três centavos).
Ao analisar a denúncia, o juiz Antônio Lopes de Oliveira decidiu pela condenação do empresário. “O motivo foi o enriquecimento ilícito com a sonegação tributária, visando o crescimento patrimonial em detrimento do recolhimento de impostos destinados à coletividade”, destacou.
O magistrado fixou a pena de Fernando Santos em 13 anos e 4 meses de reclusão e determinou que o empresário repare o dano material causado, devolvendo aos cofres públicos o valor mínimo de R$ 979.797,63.
Empresário é réu por organização criminosa
Fernando Santos é réu na Justiça Federal pelos crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa. Ele foi para o banco dos réus em janeiro deste ano junto com o irmão, José Bernardino Pereira dos Santos, e mais outros 24 integrantes do Grupo João Santos, conglomerado que reúne mais de 40 empresas, incluindo a fábrica de cimento Nassau.
Segundo a investigação da Polícia Federal, Fernando Santos e Bernardino Santos eram os líderes da organização criminosa, que transferia dinheiro entre as empresas do Grupo João Santos com intuito de não pagar impostos e direitos trabalhistas.
Outro lado
O empresário Fernando João Pereira não foi localizado pelo GP1. O espaço está aberto para esclarecimentos.