Um mapa de 1840 encontrado em uma loja de antiguidades em Londres foi adicionado pela Procuradoria Geral do Estado do Piauí como nova prova em uma disputa territorial com o Ceará. A questão, em andamento no STF desde 2011, envolve uma área de 2.874 km², onde vivem 25 mil moradores de 13 municípios. O Piauí alega que a divisa entre os estados deveria seguir a Serra de Ibiapaba, mas atualmente a maior parte dessa área está sob posse do Ceará, com 76% do território reivindicado pelo estado vizinho.

A Procuradoria do Patrimônio Imobiliário do Piauí afirmou que o novo mapa confirma a tese do Piauí, alinhando-se com documentos já presentes no processo. O mapa, encontrado em Notting Hill, Londres, mostra as províncias de Piauí e Ceará na época, indicando que a divisa se baseava nos picos culminantes das serras de Ibiapaba, Serra Grande e Chapada do Araripe.

Foto: Reprodução/PGE-PI
Mapa de 1840 da área em litígio entre Piauí e Ceará

Desde o início da disputa, tentativas de conciliação fracassaram, levando a relatora do caso, ministra Carmen Lúcia, a determinar uma perícia pelo Exército, iniciada em outubro de 2023. O estudo, financiado pelo Piauí, deve ser concluído até o final de julho.

O governo piauiense fundamenta sua reivindicação no Decreto Imperial 3.012, de 1880, e em um conselho arbitral de 1920, que determinavam que a linha divisória seria a Serra Grande ou da Ibiapaba, incluindo todas as vertentes ocidentais.

A Procuradoria Geral do Ceará refuta as alegações do Piauí, sustentando que os documentos e mapas históricos indicam que a divisa ocorre pelo sopé ocidental da Serra de Ibiapaba. A defesa cearense, com base em análises técnicas e aspectos culturais, reafirma a posse do território. Argumentam que a interpretação piauiense, que considera o divisor topográfico da serra, é incorreta.