O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), sancionou uma lei que institui, em âmbito estadual, o dia de mobilização em favor da saúde mental materna, que fica incluído no calendário oficial de eventos do Estado. O novo dispositivo legal foi publicado no Diário Oficial do Piauí dessa terça-feira (18).
“Fica instituído e integrado ao Calendário Oficial de Eventos do Estado, o Dia de Mobilização em Favor da Saúde Mental Materna, a ser celebrado anualmente na segunda segunda-feira do mês de maio, com o objetivo de promover a conscientização, prevenção e apoio à saúde mental das mães”, consta na lei, de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT).
O dia de mobilização terá como finalidade estimular a prevenção e o diagnóstico precoce de distúrbios mentais relacionados à maternidade. Nessa data, serão realizados eventos educativos relacionados ao tema.
O objetivo da lei também é fomentar a articulação entre instituições públicas, privadas e organizações da sociedade civil para o desenvolvimento de ações conjuntas em prol da saúde mental materna.