A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR) aplicou multa de R$ 555 mil a Prefeitura de Lagoa do Sítio, administrada pelo prefeito Sávio Moura , por manter em atividade um lixão a céu aberto, onde são despejados resíduos sólidos ou rejeitos, in natura .
O processo utilizado pelo município é o descarte de resíduos sólidos de forma inadequada, sem medidas de proteção ao meio ambiente ou à saúde pública.
O lixão de Lagoa do Sítio funciona como destino final de resíduos sólidos, não existindo a impermeabilização do chorume. As fotos enviadas à redação do GP1 mostram que o ponto de disposição final não conta com muros, cercas, portão, seguranças e outros mecanismos que controlam o acesso de pessoas à área.
A política nacional de resíduos sólidos determinava que nenhuma cidade tivesse lixão a céu aberto, até 2014. Sem condições de cumprirem as regras, os municípios tiveram um novo prazo, que acabou em agosto de 2022. Agora, com o Planares, Plano Nacional de Resíduos Sólidos, os lixões e aterros controlados devem acabar até o final de 2024.
O prefeito poderá ser alvo de investigação pelo Ministério Público por crime ambiental.
Lagoa do Sítio fica situada na microrregião valenciana, a 249 km da capital.
Outro lado
Procurado pelo GP1 , o prefeito de Lagoa do Sítio informou que ainda não foi notificado pela SEMAR.