O juiz Raimundo José de Macau Furtado , da 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, manteve a prisão preventiva do tenente da Polícia Militar do Piauí , Alexandre Filipe Tupinambá Silva , acusado dos crimes de recusa de obediência e peculato-furto. A decisão foi dada nessa segunda-feira (15). Ele ainda é réu acusado de furtar cheques da conselheira do Tribunal de Contas do Piauí, Flora Izabel .
A análise da manutenção ou não da prisão foi feita com base na nova Lei 13.964/2019, que alterou o art. 316 do Código de Processo Penal, passando a exigir que o órgão emissor da decisão revise a sua necessidade a cada 90 dias, sob pena de tornar a prisão ilegal.
Consta que o tenente teve sua prisão preventiva decretada no dia 30 de junho de 2023, tendo sido cumprida em 02 de julho de 2023 pelas supostas práticas dos crimes de Recusa de Obediência (art. 163) e Peculato-Furto (art. 303, §2º), previstos no Código Penal Militar.
“Os elementos coligidos nos autos em referência, apontam, claramente, que estão preenchidos os pressupostos para manutenção da prisão preventiva, restando devidamente comprovado o fumus comissi delicti”, destacou o magistrado mantendo, posteriormente, a prisão preventiva.
Caso Flora Izabel
O tenente Alexandre Filipe Tupinambá Silva é acusado ainda de furtar folhas de cheque da conselheira Flora Izabel , do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), quando ela era deputada e ele trabalhava como seu motorista.
Flora procurou a polícia no dia 19 de junho, para denunciar o tenente Alexandre Tupinambá, que foi indiciado pelos crimes de estelionato e furto qualificado (pelo abuso de confiança).