O ex-presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI) e policial militar, Antônio Francisco Luz Neto , é alvo de processo no qual é acusado de homicídio. A ação penal tramita na 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina desde 2011 e até o momento ele e outros dois réus, que também são policiais, ainda não foram julgados.
A última movimentação do processo é do dia 24 de outubro de 2023, quando a audiência de instrução e julgamento foi redesignada para o dia 16 de novembro de 2023 na 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina, para decidir sobre a pronúncia ou não dos policiais, contudo, ela foi adiada.
Antônio Francisco Luz Neto também é enfermeiro e candidato a conselheiro suplente do Conselho Federal de Enfermagem (CONFEN). A eleição ocorre no dia 20 de fevereiro deste ano.
O homicídio
Conforme a denúncia do Ministério Público do Estado do Piauí , no dia 07 de outubro de 2011, por volta das 23 horas, os policiais militares Antônio Francisco Luz Neto, Francisco Morais de Sousa e João Luiz de Macêdo Júnior foram até a residência da vítima, Antônio Pereira dos Santos, 44 anos, localizada na Vila Irmã Dulce, e a executaram com um tiro no rosto.
Segundo o inquérito, os acusados estavam em rondas da Polícia Militar quando deslocaram-se até a casa de Antônio, ocasião em que bateram na porta e quando a vítima atendeu foi executada com um tiro na cabeça. Não foi possível descobrir a motivação do crime.
Conforme depoimento da namorada da vítima, ela acordou com o estampido e ouviu o atirador dizer que era a polícia.
Outra testemunha relatou que viu três motocicletas semelhantes à da polícia militar, com indivíduos semelhantes a policiais militares (fardados, armados e com coletes a prova de balas), pararem próximo à casa da vítima e dois deles descerem, enquanto o outro vigiava a ação.
Foi constatado ainda que a cápsula da munição utilizada pelo autor do disparo foi comprada pela Polícia Militar do Piauí.
O promotor João Mendes Benigno Filho denunciou então os três policiais, no dia 22 de novembro de 2017, pelo crime de homicídio qualificado (uso de recurso que dificulte ou torne impossível a defesa da vítima).
Depoimento de Antônio Francisco Luz Neto
Em depoimento à polícia, Antônio Francisco Luz Neto contou que estava trabalhando no motopatrulhamento ostensivo na noite do crime, tendo assumido o serviço às 20h, juntamente com os outros policiais Francisco Morais de Sousa e João Luiz Macêdo Júnior, e que às 23h ouviu no rádio de comunicação através do COPOM que havia tido um homicídio, na Vila Irmã Dulce.
Ainda conforme Antônio Francisco, o tenente da Costa solicitou que a sua equipe fosse até o local do crime, mas que não foi possível porque a motocicleta do soldado Sousa estava com o pneu furado e eles estavam em uma borracharia, nas proximidades da CEAPI, aguardando o remendo do pneu até por volta de 00h30.
Ainda na borracharia, o policial Antônio Francisco contou que ouvia pelo rádio que as providências em relação ao caso já estavam sendo tomadas. Ele também disse que a sua equipe não foi até o local do homicídio e que ele não tomou conhecimento de que os suspeitos do crime estavam com roupas da PM.
O depoimento de Antônio Francisco foi corroborado pelos outros dois policiais e também pelo borracheiro que atendeu aos PMs naquela noite e que afirmou que eles foram atendidos por volta das 22h30 do dia 7 de outubro, tendo ficado no local até 00h30 do dia 8 de outubro.
Juiz recebeu a denúncia
No dia 11 de dezembro de 2017, o juiz Antônio Reis de Jesus Nollêto, da 1ª Vara do Tribunal do Júri, recebeu a denúncia contra os três policiais militares.
Outro lado
Procurado, Antônio Francisco preferiu não se manifestar sobre o caso e pediu que entrássemos em contato com seu advogado, Nazareno Thé, contudo, as ligações não foram atendidas. Os outros policiais não foram localizados. O espaço está aberto para esclarecimentos.