Final de ano é época de festas e comemorações, um período para celebrar com a família. No entanto, essa também é uma temporada marcada pelo aumento do abandono de bichos de estimação, criando um cenário preocupante para ONGs e abrigos em todo o Brasil.
De acordo com uma pesquisa do Instituto Pet Brasil, divulgada no início de dezembro, mais de 201 mil bichos estão atualmente sob a tutela de ONGs ou protetores independentes. Entre eles, 92% são gatos e 8% são cães. Além disso, cerca de 4,8 milhões vivem em condições de vulnerabilidade, seja nas ruas ou com famílias em situação de pobreza extrema.
Esse aumento nos casos de abandono é ainda mais evidente durante as festas de fim de ano, quando muitos responsáveis deixam seus amigos de patas em frente a abrigos já superlotados. Helldânio Barros, advogado e ativista da Associação Piauiense de Proteção e Amor aos Animais (APIPA), explicou ao GP1 os principais motivos que levam a esse problema nesse período.
"Geralmente, no final do ano, as pessoas viajam para a praia ou para o interior para ficar com a família e, muitas vezes, deixam os bichinhos sozinhos em casa ou os abandonam nas ruas, acreditando que eles conseguirão se manter melhor do que em casa, sozinhos. Como consequência, muitos acabam atropelados. Essa atitude demonstra uma falta de responsabilidade, já que os pets merecem cuidado e proteção, e não devem ser deixados sozinhos ou abandonados nas ruas, mesmo quando se vai viajar", observou Helldânio Barros.
Ele destacou também os desafios enfrentados pelas ONGs e protetores independentes diante dessa realidade, especialmente durante o fim do ano.
"Além do aumento de cães e gatos vagando pelas ruas, temos muitos atropelamentos, uma vez que estão acostumados a viver dentro de casa. Quando os donos viajam, soltam os bichos nas ruas, e eles acabam sendo atropelados, sendo posteriormente resgatados pelas ONGs. As cirurgias desses bichos são de alto custo. Além disso, com as pessoas viajando para passar o fim de ano com a família, as doações diminuem, e o engajamento com a causa animal também cai, pois as pessoas ficam mais focadas nas confraternizações e menos sensibilizadas durante essa época do ano", relatou o advogado.
Impactos psicológicos nos bichos de estimação
Os efeitos do abandono vão além das dificuldades físicas, afetando também o comportamento e a saúde mental dos pets. A veterinária Dra. Nathália Andrade esclareceu algumas das consequências psicológicas que os bichinhos enfrentam.
“Geralmente os resgatados após abandono sofrem de distúrbios emocionais, comportamentais, fobias, ansiedade e dificuldade em adaptação a um novo ambiente. Além do abandono ser uma prática que pode acarretar em aumento de zoonoses, ou seja, um problema de saúde pública (a exemplo da raiva e da esporotricose)", explicou a veterinária.
Ela também ressaltou que o apoio emocional e cuidados específicos são essenciais para ajudar os resgatados a se adaptarem a novos lares e compartilhou orientações sobre como os donos podem ajudar os animais a superar os traumas.
"Os responsáveis devem ter paciência na adaptação do bichinho. A inserção no ambiente deve ser realizada de maneira progressiva. Fazer o uso de difusores no local ou feromônios pode ajudar neste processo. O mais indicado é procurar um serviço veterinário, principalmente para aqueles com traumas ou fobias. Estes últimos podem necessitar de medicações mais específicas como ansiolíticos e/ou antidepressivos", orientou Nathália.
O que fazer se vai viajar e não tem como levar o pet
Nem sempre é possível levar o companheiro consigo durante uma viagem. Nesses casos, os responsáveis podem tomar algumas atitudes para garantir o bem-estar dos bichinhos. O advogado Helldânio Barros apontou algumas delas.
"Se você não souber como pedir ajuda, pode recorrer a algumas ONGs, que contam com profissionais capacitados para cuidar de bichos. Elas oferecem serviços a preços acessíveis, realizados por cuidadores conhecidos como pet sitters. Esses profissionais visitam sua residência uma, duas ou até três vezes por semana, dependendo da sua demanda, para verificar o bem-estar do bicho, fornecer alimentação, trocar a água e, claro, oferecer companhia. Afinal, os pets não precisam apenas de comida e água, mas também de interação, para evitar problemas como depressão", informou Barros.
Implicações legais do abandono
O abandono de animais é considerado um crime de acordo com a Lei 9.605/1998, também conhecida como Lei de Crimes Ambientais. Esta legislação classifica o abandono como um ato de maus-tratos, estabelecendo punições para quem cometer esse crime.
A pena para quem abandonar um animal varia de detenção de 3 meses a 1 ano, além de multa que pode ir de uma a mil UFMs (correspondente a valores entre R$ 212,74 e R$ 212.740,00).
Também é considerado abandono a negligência quanto às necessidades básicas do animal, como mantê-lo acorrentado, isolado, sem alimentação adequada ou em condições precárias de higiene e saúde.
Como denunciar casos de abandono
Casos de abandono e maus-tratos a animais podem ser denunciados à Polícia Militar pelo telefone 190 ou diretamente à Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente de Teresina, pelo número (86) 3216-2595 . Também é possível fazer a denúncia por meio do Disque Denúncia da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) através do número (86) 98112-9958 , que está disponível também no WhatsApp. Em qualquer uma das opções, a denúncia pode ser feita de forma anônima.
Se preferir, o denunciante pode comparecer pessoalmente à delegacia, localizada na Avenida Raul Lopes, na Zona Leste de Teresina. Outra opção é registrar a denúncia pelo site de denúncias da Polícia Civil.
Para facilitar a investigação, é importante reunir provas que comprovem os maus-tratos, como fotos, vídeos ou gravações que mostrem lesões no animal, espancamento, entre outros tipos de agressão.