A Secretaria da Fazenda do Piauí deflagrou a operação Receita Transparente nessa quarta-feira (06), nas cidades de Teresina e Parnaíba, para fiscalizar empresários que usam maquinetas de cartão de crédito registradas em CPF. Durante a ação, constatou-se a sonegação de R$ 40 milhões, mas a estimativa da pasta é de que, com a prática, cerca de R$ 300 milhões não tenham sido declarados nos últimos quatro anos.
Ao todo, a SEFAZ fiscalizou 25 empresas e apreendeu 55 maquinetas por uso irregular. A superintendente da Receita Estadual, Graça Ramos, explica que a prática é irregular, pois visa omitir o volume real de vendas.
“Muitos empresários registram a máquina de cartão de crédito/débito no seu CPF ou no CPF/CNPJ de terceiros, não declarando a receita real do estabelecimento ao Fisco. É uma conduta que visa omitir o real volume de vendas e sonegar os tributos devidos ao Fisco Estadual”, explicou Graça Ramos.
O Estado pode aplicar multa de 500 UFR/PI ou 1.000 UFR/PI por equipamento ao estabelecimento flagrado utilizando máquinas de terceiros.